Recursos
Amazonas
Governo Federal destina R$ 35,3 milhões ao Amazonas para assistência farmacêutica e ginecológica
O Amazonas vai receber um repasse total de R$ 35.340.680,73, em 2025, para o fortalecimento da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse valor, R$ 33.052.474,80 correspondem ao financiamento de Assistência Farmacêutica, enquanto R$ 2.288.205,93 são...
Amazonas
Pagamento de honorários com recursos do Fundeb em Jutaí entra na mira do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...
Amazonas
MPF quer saber como prefeito de Tonantins vai aplicar recursos da Educação
A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da...
Amazonas
Amazonas recebe mais de R$ 1,2 milhão em repasses para Vigilância Sanitária
O Ministério da Saúde atualizou os valores dos repasses federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) para este ano. Os recursos são destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde voltados à vigilância sanitária em...
Amazonas
MPF recomenda adequações para uso do Fundeb em Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá
O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...
Amazonas
Veja quanto os municípios amazonenses receberão em recursos da Saúde para alta e média complexidade
O Ministério da Saúde publicou, nessa quinta-feira, 9, os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e municípios para cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. A...
Brasil
Fundeb vai ultrapassar R$ 325 bilhões em 2025
Os ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram, em 31 de dezembro, a Portaria Interministerial nº 14/2024, com as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para...
Amazonas
Mais de 50 municípios do Amazonas terão complemento financeiro do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 8 milhões para o Amazonas referentes à décima terceira parcela da assistência financeira complementar. A Portaria GM/MS nº 5.793/2024, assinada pela ministra Nísia Trindade, foi publicada no Diário Oficial da...
Amazonas
Dez municípios do Amazonas recebem recursos para enfrentamento da seca
Dez municípios do Amazonas receberão recursos para enfrentamento da seca. Barcelos, Barreirinha, Coari, Fonte Boa, Maraã, Maués, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Sebastião do Uatumã e Tefé serão contemplados. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério da...
Amazonas
Governo Federal libera repasse de R$ 4,7 milhões para seis municípios do AM
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 4,7 milhões para seis municípios do interior Amazonas. A Portaria GM/MS nº5.746 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 19. Segundo o texto da portaria, os repasses visam mitigar...
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Lula diz que não governa se não for ao STF: ‘Cada macaco no seu galho’
Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta...
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