O Amazonas vai receber mais de R$ 56 milhões em recursos da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e fortalecimento das políticas públicas vinculadas à atuação desses profissionais na...
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira, 17, a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista.
O próximo...
O prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA), Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos), o secretário de Educação do município, Jairo Frazão, a secretária-adjunta de Educação, Celina Albuquerque, e uma funcionária responsável pelo ordenamento de despesas do município foram afastados...
O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16.
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O Amazonas vai receber um repasse total de R$ 35.340.680,73, em 2025, para o fortalecimento da assistência à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse valor, R$ 33.052.474,80 correspondem ao financiamento de Assistência Farmacêutica, enquanto R$ 2.288.205,93 são...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar o uso dos recursos do FUNDEF/FUNDEB pela Prefeitura de Jutaí. A medida, assinada pelo procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, foi publicada no Diário Eletrônico do MPF desta...
A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da...
O Ministério da Saúde atualizou os valores dos repasses federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) para este ano. Os recursos são destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde voltados à vigilância sanitária em...
O Ministério Público Federal (MPF) está intensificando a fiscalização do uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por parte dos municípios do interior do Amazonas, para que que...
O Ministério da Saúde publicou, nessa quinta-feira, 9, os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e municípios para cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
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