Na manhã desta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou a Operação Metástase, que investiga possíveis fraudes e favorecimentos em contratos na área da saúde.
A operação expediu 101 mandados. Desses, 27 foram de busca e apreensão. Outros três foram de prisão preventiva, além de outras medidas cautelares nas cidades de Manaus (AM) e Joinville (SC). A ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
Essa nova fase da investigação é continuidade da operação que se iniciou em 3 de julho de 2024, em que foram apuradas irregularidades em licitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na Zona Norte de Manaus.
Mais de 40 contratos foram firmados com a unidade de saúde, resultando em um desvio de quase R$ 2 milhões dos cofres públicos. As apurações apontaram que uma mesma família, proprietária de seis empresas, participava coordenadamente, apresentando a proposta nas licitações com valores semelhantes, próximos de R$ 50 mil, para viabilizar as contratações.
Durante o cruzamento de informações bancárias, o Ministério Público identificou transações financeiras entre empresários e servidores públicos ligados à unidade. As investigações continuam para determinar a participação dos envolvidos e o alcance dos prejuízos causados ao erário.
Os servidores públicos envolvidos no esquema atuavam na Fundação Cecon e nas Maternidades Nazira Daou e Balbina Mestrinho. Eles serão suspensos do exercício de suas funções. Outras medidas, como suspensão de contratação com a administração pública e quebra de sigilo telemático, também foram tomadas.
Os crimes que estão sendo apurados nessa investigação são: fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva. Mais de R$ 1 milhão de reais dos alvos da operação foram bloqueados pela justiça do Amazonas.
Confira a relação completa de mandados, que já resultaram em seis pessoas afastadas de suas funções no serviço público:
- 3 de prisão preventiva;
- 15 de busca pessoal;
- 27 de busca domiciliar;
- 7 de suspensão de função;
- 7 de suspensão de contratação;
- 17 de sequestro e indisponibilidade de bens;
- 25 de quebra de sigilo telefônico.
Da Redação
Foto: Divulgação CGU