O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do candidato a prefeitura e vice no município de Itapiranga. A decisão foi proferida pela 24ª Zona Eleitoral, refente ao pleito de 2024.
Conforme sentença, o candidato a prefeito, João Luiz Ferreira Lessa, e o vice, Thiago Gama Lima, tiveram suas contas de campanha desaprovadas e ficou determinado o recolhimento junto ao Tesouro Nacional no valor de R$ 130 mil.
Após manifestações recentemente juntadas pelo recorrente, a Corte do TRE, por meio da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu a análise de documentos apresentados extemporaneamente, ou seja, em tempo oportuno, para ajustar o valor do montante a ser eventualmente recolhido ao erário.
A juíza do TRE-AM e relatora do caso, Mara Elisa Andrade, expõs no seu voto que o possível ajuste não elimina o mérito da sentença quanto à desaprovação de contas. O julgamento foi convertido em diligência, que se trata de uma nova investigação ou realizar a coleta de informações.
Os autos foram encaminhados para Unidade Técnica responsável para o exame das contas e estipulo o prazo de cinco dias diante da documentação extemporânea apresentada pelo recorrente. Após esse prazo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o recorrente devem ser intimados para que no prazo de até três dias.
Eleições 2024
Nas eleições de 2024, João Luiz se apresentou como candidato à prefeitura de Itapiranga, e Thiago Lima era seu vice. João teve seu pedido de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral e acabou renunciando. A vaga ficou para Thiago, que venceu o pleito e atualmente é prefeito do município.
Confira a decisão do TRE-AM na íntegra:
TRE-Itapiranga (1)
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação
