O vice-líder da oposição, deputado Sanderson (PL-RS), acionou a PGR e o TCU para que apurem possíveis irregularidades no aluguel do barco que hospeda Lula, Janja e uma comitiva em Belém, para agendas associadas à COP30.
A embarcação Iana III é de propriedade da empresa Icotur Transporte e Turismo, sediada em Manaus, registrada sob o CNPJ 04.769.766/0001-96. De acordo com dados da Receita Federal, a empresa possui capital social de R$ 50 mil e tem como sócios-administradores Iomar Cavalcante de Oliveira, Francisca Matos, Maria Ilnah Oliveira da Cunha e Yeda Maria Bezerra de Oliveira. Também figuram no quadro societário as sócias Iolanda Oliveira Braga e Iana Cavalcante de Oliveira — esta última, que dá nome à embarcação.
O contrato é mantido sob sigilo pelo governo, mas a embarcação tem diárias de R$ 2,6 mil por pessoa.
As representações apontam supostos atos de improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos. O barco foi escolhido por proporcionar maior conforto à delegação em detrimento de um navio da Marinha, segundo a Folha de S. Paulo.
Para o parlamentar, a contratação desrespeita os princípios de economicidade, eficiência e publicidade, diante da falta de transparência em relação ao contrato.
Diz o documento:
“O descarte dessa alternativa em favor de uma embarcação privada de luxo, por razões declaradamente ligadas a conforto pessoal, pode configurar uso inapropriado de recursos públicos e gestão antieconômica do erário”.
O deputado pede que o TCU suspenda pagamentos pendentes relativos à locação do barco e responsabilize os agentes públicos envolvidos, se constatar irregularidades. A representação será relatada pelo ministro Walton Alencar.
O pedido à PGR é para que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para proteger o interesse público e o erário, além da publicidade integral do contrato, seus valores e justificativas.
Da Redação, com informações do colunista Lauro Jardim
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