A Câmara dos Deputados viveu uma noite conturbada nesta terça-feira, 9, marcada por protesto no plenário, intervenção da Polícia Legislativa e troca pública de acusações entre o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O episódio ocorreu horas antes da votação do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena de condenados pelos atos de 8 de janeiro.
No início da tarde, após reunião de líderes, Hugo Motta anunciou a pauta de votações da semana, que incluiu os pedidos de cassação dos mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli (PL-SP), previstos para esta quarta-feira, 10.
Braga é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar, após expulsar com empurrões e chutes, em abril do ano passado, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. O pedido de cassação foi aprovado pelo Conselho de Ética em abril.
Em reação ao anúncio, Glauber ocupou a cadeira da Presidência da Câmara durante a sessão de debates, em protesto contra a decisão de levar seu processo à votação. O parlamentar se recusou a deixar o local, forçando a interrupção dos trabalhos no plenário.
Ao ocupar a cadeira da Presidência, Glauber também afirmou que, apesar do anúncio de dois pedidos de cassação, apenas o dele estaria sendo efetivamente atingido. “Zambelli já está inelegível pelo Supremo Tribunal Federal. Eduardo Bolsonaro, ao ser desligado pela Mesa, mantém seus direitos políticos intactos. O único mandato de fato atingido é o meu, que foi conferido pelo povo do Rio de Janeiro”, declarou.
Diante da recusa, Hugo Motta determinou a retirada de Glauber pela Polícia Legislativa. O deputado foi conduzido para fora da Mesa Diretora, em meio a tensão e protestos. Após o episódio, Glauber afirmou que precisou tomar analgésicos e anti-inflamatórios por conta de dores no braço direito.
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Boletim de Ocorrência
Ainda na noite de terça-feira, 9, Braga informou que registraria um boletim de ocorrência contra o presidente da Câmara.
“O boletim é contra quem ordenou a ação da Polícia Legislativa, mais especificamente contra o presidente da Câmara dos Deputados. A ordem partiu dele”, afirmou. Para Glauber, a decisão de Hugo Motta “foi de um desequilibrado”.
Desrespeito
Em resposta, o presidente da Câmara afirmou que a ocupação da cadeira da Presidência representou um desrespeito às instituições.
“A cadeira da Presidência não pertence a mim. Ela pertence à República, à democracia e ao povo brasileiro. Nenhum parlamentar está autorizado a transformá-la em instrumento de intimidação, espetáculo ou desordem. Deputado pode muito, mas não pode tudo. Fora da lei e do Regimento, não é liberdade: é abuso”, declarou.
Motta também criticou o que classificou como postura extremista. “Quem acredita que democracia só existe quando o resultado lhe agrada incorre em grave erro. O extremismo não tem lado, porque, para o extremista, só existe um lado: o seu”, afirmou no plenário. Segundo ele, ao ocupar a cadeira da Presidência, Glauber não desrespeitou apenas o presidente em exercício, mas todo o Poder Legislativo, em um comportamento que, segundo Motta, já é reincidente.
Ao justificar a ação da Polícia Legislativa, Hugo Motta disse que seguiu rigorosamente o Regimento Interno e os protocolos de segurança.
Dosimetria aprovada
Mesmo com a confusão no plenário, a Câmara seguiu com a sessão e aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo envolvidos na tentativa de golpe.
Da Redação, com informações do Metrópoles, CNN e Câmara
Foto: Divulgação