O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar o crime de violência política de gênero cometido pelo ex-prefeito de Borba, Simão Peixo. A Portaria PRE-AM nº 03/2025 assinada pelo procurador regional eleitoral, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, foi publicada nesta quinta-feira, 18.
A investigação tem como base denúncia de que Simão teria praticado atos com o objetivo de prejudicar a candidatura de Elizabeth Maciel de Souza durante as eleições municipais de 2024.
Os fatos são apurados sob a tipificação do artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata especificamente da violência política de gênero.
De acordo com o MPE, o procedimento foi instaurado a partir de um processo extrajudicial iniciado de ofício pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão, por meio da Portaria nº 129/2024, decorrente da Representação nº 02.2024.00003966-4. Como o prazo inicial de tramitação se esgotou e ainda restam diligências pendentes, o órgão decidiu converter o caso em investigação criminal formal.
O procurador regional eleitoral fixou o prazo de 90 dias para a conclusão do apuratório, podendo haver prorrogação caso sejam necessárias novas diligências.
Histórico de violência
Embora a investigação atual trate de fatos relacionados às eleições de 2024, o nome do prefeito de Borba já havia sido associado a episódios semelhantes anteriormente.
Em novembro de 2022, a então presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Alessandra Campêlo (PSC), anunciou que apresentaria representações contra Simão Peixoto no Ministério Público do Estado (MPAM) e no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por violência política de gênero.
Na ocasião, durante um comício, o prefeito teria ameaçado ‘dar uma ripada’ na vereadora, Enfermeira Tatiana Franco (PTB), em referência a críticas feitas por ela à gestão municipal na área da saúde. A fala gerou forte repercussão e foi classificada como tentativa de intimidação e silenciamento de uma parlamentar eleita.
A deputada Alessandra Campêlo chegou a classificar Simão Peixoto como “o prefeito mais violento do Brasil”, relembrando outros episódios envolvendo agressões verbais e físicas, incluindo um conflito com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), e um desafio público de MMA a um adversário político.
Próximos passos
Com a instauração do Procedimento , o Ministério Público Eleitoral dará sequência às diligências necessárias para esclarecer os fatos.
Da Redação
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