O juiz Marcello do Amaral Perino, de 56 anos, pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser alvo de busca e apreensão no fim de 2025.
O agora ex-magistrado e seu irmão, o advogado Fernando Perino, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por um suposto esquema envolvendo nomeações de parentes em processos milionários de recuperações judiciais.
O caso foi revelado pelo Metrópoles em 2023, quando ambos negaram qualquer ilegalidade. Procurados pela reportagem nesta semana, nenhum deles se manifestou. O espaço segue aberto.
A exoneração de Marcello Perino (foto em destaque) foi assinada pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no dia 19 de dezembro de 2025 e passou a valer a partir do dia 7 de janeiro deste ano.
Mesmo com a demissão no início do mês, Perino recebeu, em janeiro, R$ 88,5 mil de salário líquido (R$ 128,2 mil bruto), quase o dobro do teto do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil, que corresponde ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em dezembro, Perino e o irmão foram alvo de busca e apreensão em um inquérito que tramita junto ao gabinete do procurador-geral de Justiça, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, por causa do foro privilegiado dos magistrados do TJSP. Com a exoneração do juiz, o caso deve descer para a primeira instância.
“Família das falências”
- Marcello do Amaral Perino foi juiz titular da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), responsável por julgar casos de falências e recuperações judiciais que envolvem cifras milionárias.
- Em 2023, o Metrópoles mostrou que Perino nomeava em processos que tramitavam em sua vara um advogado parceiro de seu irmão como administrador judicial e síndico de falências, funções que são de confiança e de livre escolha dos magistrados.
- Na recuperação judicial, o administrador é responsável por fiscalizar as contas da empresa, entregar relatórios à Justiça e garantir que o plano de pagamento dos credores seja feito dentro do cronograma.
- Para isso, ganha honorários de até 5% sobre o valor da dívida da companhia que entrou em recuperação judicial. Em apenas seis processos para os quais o parceiro de Fernando Perino foi nomeado pelo juiz, as dívidas das empresas somavam R$ 1,1 bilhão.
- Flho de uma ex-desembargadora do TJSP, Perino entrou para a magistratura em 1994. Antes, era delegado de polícia no litoral sul paulista. Já o irmão Fernando se formou em Direito, em 1995, e sempre atuou na advocacia privada.
- Em 2020, Perino assumiu a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem, que julga processos falimentares e afins. Dois anos depois, Fernando abriu sua empresa de administração judicial, a Wynn.
- A reportagem do Metrópoles também mostrou que Perino nomeou a esposa de um juiz do Rio de Janeiro em um processo de São Paulo, enquanto que o magistrado carioca nomeou seu irmão em um processo do TJRJ.
Da Redação com informações de Metrópoles
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