As atividades da Câmara dos Deputados e do Senado devem ser reduzidas nas próximas semanas em razão da janela partidária. O período de 30 dias em que deputados distritais, estaduais e federais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato começou na quinta-feira, 5.
O prazo vai até 3 de abril. Nesse intervalo, as sessões nas duas Casas serão realizadas de forma semipresencial.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) autorizou que parte das votações ocorra de forma remota. Com isso, deputados poderão registrar presença e votar a distância em algumas semanas do mês
Veja o cronograma previsto:
- 9 a 13 de março: votações remotas pelo Infoleg;
- 23 a 27 de março: votações remotas pelo Infoleg;
- 30 de março: votações remotas pelo Infoleg.
- Na semana de 16 a 20 de março, a Câmara fará esforço concentrado, com sessões presenciais e início dos trabalhos já na segunda-feira,16. Também está prevista reunião de líderes às 15h no mesmo dia.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já começou a marcar sessões semipresenciais a partir de 9 de março.
Entenda o que é a janela partidária
- A janela partidária é um período de 30 dias em ano eleitoral em que parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato;
- A regra vale para cargos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados federais, estaduais e distritais;
- Fora desse prazo, a mudança de partido pode levar à perda do mandato por infidelidade partidária, salvo casos de justa causa;
- O mecanismo existe para reorganizar forças políticas e alianças antes das eleições, permitindo ajustes nas bancadas e nas candidaturas.
Da Redação, com informações do Metrópoles
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