Nesta terça-feira, 10, o projeto que cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e no da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi aprovado pelo Senado. A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), antes de virar lei.
No texto apresentado pelo governo federal, os novos cargos terão impacto de R$ 5,3 bilhões em 2026. Esse valor foi confirmado pelo MGI e pelo líder do governo no Congresso e relator da proposta, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
O senador afirmou que o texto beneficiará 270 mil servidores e que o montante que será gasto já está previsto na lei orçamentária deste ano e terá de ser incorporado no balanço dos próximos anos.
O Ministério da Gestão afirmou que, apesar de estarem previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, os valores “não necessariamente serão executados integralmente no ano porque eles dependem da implantação dos Institutos Federais de Educação e da realização ou finalização dos concursos”.
O impacto da proposta nas contas públicas será dividido da seguinte forma: criação dos 17,8 mil cargos no MEC, incluídas as instituições federais, e no MGI o impacto será de R$ 1,1 bilhão; criação de um plano especial para os cargos do MEC, será de R$ 91,2 milhões e os reajustes das carreiras do Executivo será de R$ 4,2 bilhões.
O projeto cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, a partir de um desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), patrocinou esta medida e acompanhou nesta terça a votação do texto no Senado.
A instituição sem partido República.org avalia que apesar de a revisão de carreiras ser “essencial para a modernização da gestão pública”, é necessário “reduzir as desigualdades entre elas”. “Algumas carreiras chegam a ganhar 150% a mais que outras, com as mesmas atribuições”, apontou a entidade.
Com informações de G1