Nesta sexta-feira, 20, o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano se entregou à polícia, na Delegacia Geral. Ele foi condenado pela Justiça a 47 anos de prisão, em 2020, por estuprar a própria neta. De acordo com as investigações, a vítima tinha apenas 7 anos de idade quando os abusos tiveram início. Ele fez exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML), procedimento padrão do sistema judiciário.
A Justiça do Amazonas havia determinado a expedição de mandado de prisão contra o desembargador na quarta-feira, 18, após o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso, e marca o início do cumprimento da pena.
Conforme a determinação da Justiça, o desembargador aposentado deve cumprir a pena em regime fechado.
Em relação à perda do cargo público e à possível cassação da aposentadoria, a Justiça informou que caberá aos órgãos competentes adotar as medidas necessárias, sendo determinada apenas a comunicação formal à Procuradoria-Geral do Estado.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que disse à polícia que os abusos começaram em 2009. As situações foram relatadas pela jovem em depoimento à Depca e os relatos foram incluídos na denúncia do Ministério Público do Amazonas.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando ela já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
Com informações de G1 Amazonas
Foto: TJAM
