As eleições para o mandato tampão de governador e vice-governador do Amazonas devem acontecer no próximo dia 4 de maio. O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), anunciou a previsão na tarde desta quinta-feira, 9, logo após a Aleam aprovar o Projeto de Lei que define as regras para o pleito.
Conforme o presidente, o primeiro passo foi dado para que a votação ocorra de forma clara e transparente. Ele citou ainda como será o processo de votação e o que ainda falta para dar andamento ao processo.
“Hoje aprovamos o Projeto de Lei que disciplina como vai ser, por exemplo, a votação. [Nós definimos] que ela será aberta e nominal, e cada deputado será chamado para votar. Agora vamos depender da sanção da lei; depois da sanção será feito o edital. No edital é que serão disciplinados os prazos, mas o importante é que demos o primeiro passo e, com a lei, vamos agora trabalhar”, pontuou.
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Os parlamentares esperam que o governador em exercício, Roberto Cidade (União Brasil), sancione a lei até o fim deste mês para que a votação ocorra ainda no início de maio, pela manhã.
“Nós pretendemos realizar a eleição no dia 4 de maio, às 9h, e qualquer pessoa pode concorrer”, afirmou Adjuto.
Eleições indiretas
Com as saídas de Wilson Lima, do cargo de governador, e Tadeu de Souza, do cargo de vice, nos últimos anos de mandato, a Constituição estadual prevê eleição indireta.
A Aleam protocolou e aprovou, nesta quinta, 9, o Projeto de Lei que estabelece as diretrizes para o pleito. O texto estabelece que, dentre os principais pontos, os candidatos deverão disputar em chapa única e indivisível para governador e vice, atendendo a todas as condições de elegibilidade previstas na Constituição e na Lei da Ficha Limpa.
Além disso, não será necessária convenção partidária para escolha dos candidatos, mas será exigida filiação partidária regular. Para vencer, uma das chapas deve alcançar maioria absoluta dos votos dos deputados no primeiro turno, caso isso não ocorra, haverá segundo turno entre as mais votadas, vencerá quem obtiver maioria simples dos votos.
O PL prevê uma regra de desempate incomum: se houver empate persistente após nova votação, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador seja o mais idoso. Os eleitos não iniciarão um novo mandato, mas apenas completarão o período restante.
Articulação política
O nome mais citado na disputa pelo governo tampão é o do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, que atualmente está no comando do Estado até a realização do novo pleito. Com forte articulação política nos bastidores, Cidade já reúne o apoio de parte dos parlamentares da Casa, incluindo deputados do Partido Liberal (PL), que sinalizaram apoio à sua eventual candidatura.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
Foto: Divulgação/Aleam
