A Perspectiva Mercado de Opinião LTDA, empresa de Durango Duarte, teve que retirar do ar uma pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus) sob pena de multa. A determinação foi publicada no diário desta quarta-feira, 8, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Através da Representação (11541) nº 0600013-60.2024.6.04.0010, o Partido Republicano Brasileiro (PRB) pediu a retirada do material do site do instituto e do post na rede social do atual prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, o “Biquinho”, que também foi processado. A sigla alegou propaganda irregular, desinformação e que o material ameaça o pleito de 2024 além de interferir na escolha dos eleitores.
O juiz eleitoral Gonçalo Brandão de Sousa, da 10ª Zona Eleitoral de Fonte Boa, fez uma consulta no dia 26 de abril e constatou que Biquinho havia retirado o post das redes sociais mas que a Perspectiva não. Por isso, deferiu o pedido liminar para a retirada do material do site, em uma prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. O Portal O Poder fez a mesma consulta e constatou que o material já foi retirado do ar.
O magistrado explicou, ainda, que para a realização e divulgação de pesquisas de opinião pública relativa às eleições é necessário que sejam adotados requisitos, como quem contratou, valor, origem, período de realização, entre outros. Ele também identificou que a pesquisa não foi registrada.
“In casu, verifica-se, pelo documento acostado aos autos (ID 122200193), que a representada não providenciou tais medidas acima descritas, o que configura realização e divulgação de pesquisa irregular, nos termos da Resolução TSE n° 23.600/2019, que veda a divulgação de pesquisa sem o prévio registro na Justiça Eleitoral”, escreveu.
Pela legislação, desde o dia 1º de janeiro de 2024, as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública são obrigadas a registrar cada pesquisa no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) em até cinco dias antes da divulgação.
Veja decisão do juiz eleitoral Gonçalo Brandão de Sousa:
Outro lado
O Portal O Poder entrou em contato com Durango Duarte, proprietário da Perspectiva Mercado de Opinião LTDA. O empresário disse que o juiz foi induzido ao erro uma vez que a pesquisa foi realizada em 2023, mas o prefeito de Fonte Boa fez a publicação como se ela tivesse sido feita neste ano. Ele disse que já informou ao juiz para o retirar do processo.
“Eu já informei ao juiz para me tirar do processo porque não tenho nada a ver se alguém fraudou ou manipulou ou teve a intenção de manipular usando um resultado antigo de um cenário que nem mais existe na cidade para tentar me prejudicar. Mas, na realidade, isso vai ser revertido e não vai acontecer absolutamente nada porque eu não posso retirar alguma coisa que foi feita ano passado”, disse.
Da Redação
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