Por 8 votos a 3, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por maioria nesta quarta-feira, 5, o inquérito nº 1746 da denúncia contra o governador Wilson Lima (União Brasil), pela aquisição de respiradores durante a pandemia da Covid-19. O ministro Luís Felipe Salomão presidiu a sessão que ocorreu em Brasília (DF).
O ministro Raul Araújo foi o primeiro a votar, em sessão anterior, abrindo a divergência do relator da matéria, ministro Francisco Falcão, sendo acompanhado pelos ministros Og Fernandes, Humberto Martins, Sérgio Kukina e Sebastião Reis Júnior.
Na sessão desta quarta-feira, o ministro João Otávio de Noronha rejeitou a denúncia pela falta de justa causa. Ele explicou que, em relação ao processo, trata-se de denúncia do Ministério Público contra o governador do Estado do Amazonas, fato ocorrido no contexto da pandemia de 2020, referente a aquisição de respiradores.
“A crise da Covid-19 impôs desafios extremos a administração pública, exigindo respostas rápidas que muitas vezes flexibilizaram os princípios na área da legalidade e moralidade com o foco de salvar vidas”, afirmou.
Augusto Costa, para O Poder
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