A gestão do prefeito de Tonantins, Francisco Sales (Republicanos), será fiscalizada pelo Ministério Público Federal(MPF), com foco na aplicação dos recursos federais recebidos para retomada de obras paralisadas na Educação. A Portaria nº 11/2025 foi assinada pelo procurador da República Gustavo Galvão Borner.
As obras em questão fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No total, 11 projetos estão sob análise do MPF, entre creches, quadras cobertas e escolas municipais localizadas em diferentes comunidades do município.
Lista das obras incluídas no procedimento:
- 1015994 – São José do Amparo
- 1011037 – PAC 2 – CRECHE/PRE-ESCOLA 001
- 1007212 – PAC 2 – Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013-
- 1015995 – Muria
- 1016118 – Mari Mari
- 1016119 – Lago Grande
- 1016120 – Irmandade Santa Cruz
- 1018080 – Espirito Santo
- 1108543 – Escola Municipal São Francisco de Assis
- 1011036 – ESC. INFANTIL TIPO C – SÃO FRANCISCO
- 1017632 – Barro Alto II – Tonantins/AM.
A iniciativa é parte de um esforço nacional de fiscalização liderado pelo Grupo de Trabalho Intercameral Proinfância (GTI-Proinfância), vinculado às 1ª e 5ª Câmaras de Coordenação e Revisão do MPF para garantir a devida aplicação dos recursos.
Segundo a portaria, o acompanhamento será vinculado à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão e terá prazo de um ano para sua conclusão.
Municípios na mira do MPF
Além de Tonantins, o MPF instaurou procedimentos administrativos semelhantes em outros três municípios do Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant e Santo Antônio do Içá. Assim como em Tonantins, as ações têm como foco o acompanhamento da correta aplicação de recursos federais liberados por meio do pacto nacional em parceria com o FNDE.
Da Redação
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