O cuidado e a assistência oferecidos a crianças e adolescentes neurodivergentes passaram a integrar a nova etapa do programa Blitz TCE-AM do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Nesta semana, a Corte iniciou visitas técnicas a dois Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) da capital — Dr. Afrânio Soares, no bairro Parque Dez de Novembro, e Alexandre Montoril, no bairro Petrópolis — com o objetivo de conhecer de perto a estrutura, os serviços oferecidos e as principais demandas das unidades voltadas ao público infantojuvenil.
“Estamos ampliando o alcance da Blitz TCE e reforçando o caráter pedagógico do programa. Já começamos a colher resultados positivos a partir das visitas anteriores, com providências adotadas pelos órgãos fiscalizados, e agora avançamos para uma área extremamente sensível e estratégica: o cuidado com nossas crianças”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
De acordo com o auditor Luciano Simões de Oliveira, chefe do Departamento de Auditoria em Saúde (DEAS) e coordenador do programa Blitz na área da saúde, essa nova frente de trabalho dará atenção especial à infraestrutura, aos recursos humanos e aos insumos disponíveis para o atendimento de crianças com necessidades específicas.
“Nossa intenção é colaborar para o aprimoramento dos serviços. A visita técnica de hoje marca o início de uma série de ações voltadas aos CAICs, com foco na atenção a crianças neurodivergentes. Observamos desafios importantes, como a falta de neuropediatras e a carência de materiais básicos. Esses pontos serão relatados para que os gestores possam adotar medidas corretivas”, explicou.
Durante a ação, a equipe técnica do DEAS identificou pontos de atenção relacionados à escassez de profissionais especializados e à insuficiência de itens essenciais para o funcionamento adequado das unidades, como luvas, seringas, esparadrapos e outros materiais de proteção individual (EPIs).
As informações levantadas serão consolidadas em relatórios técnicos que serão encaminhados à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM), responsável por responder às recomendações emitidas pelo TCE-AM.
Blitz TCE
Lançado em fevereiro de 2024, o programa Blitz TCE tem como objetivo fiscalizar in loco, de forma técnica e imediata, unidades públicas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente. As ações são desencadeadas a partir de denúncias da população ou de levantamentos técnicos internos.
<span;>A população também pode colaborar com o programa denunciando irregularidades por meio do Whatsapp (92) 99199-5518ou pelo e-mail [email protected]