O contrato firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa LCM Construção e Comércio S.A. para a manutenção da rodovia BR-319, no Amazonas, já ultrapassa mais de R$ 70 milhões após uma série de aditivos. Um novo aditivo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 26.
O contrato inicial, assinado em 2022, previa um investimento de R$ 43.239.137,39. Com o 1º Termo Aditivo, esse valor foi reajustado para R$ 54.044.918,73, representando um acréscimo de R$ 10.805.781,34, correspondente ao reflexo financeiro positivo de 24,99% sobre os serviços previstos na planilha de alteração de quantitativos.
Já o 3º Termo Aditivo promoveu um novo ajuste, elevando a parcela de preços iniciais (PI) de R$ 52.386.112,04 para R$ 52.435.989,67, com um acréscimo de R$ 49.877,63. Esse valor se refere a um reajustamento extraordinário diante da elevação imprevisível dos custos de aquisição de materiais. Com isso, o valor total do contrato (PI + Reajustamento) passou a ser de R$ 65.469.442,61, sendo R$ 52,4 milhões em preços iniciais e R$ 13,03 milhões em reajustamentos. O período de referência foi de setembro de 2022 a março de 2023.
Um novo termo aditivo, o 12º, adiciona R$ 1.062.128,73 ao montante, como forma de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, diante do aumento no custo de materiais utilizados nas obras.
O contrato contempla serviços de conservação e recuperação no trecho da BR-319 que vai da BR-174, próximo à Polícia Rodoviária Federal em Manaus, até o Rio Castanho, totalizando 114 quilômetros. O novo prazo de vigência vai até 6 de novembro de 2027.
Rodovia BR-307 também tem contrato reajustado com aumento de R$ 142 mil
Além da BR-319, o DNIT também firmou novo aditivo para serviços de manutenção na Rodovia BR-307, no trecho entre Atalaia do Norte e Benjamin Constant, no Amazonas. O 3º Termo Aditivo ao contrato nº 114/2024, também assinado com a LCM Construção prevê um acréscimo de R$ 142.770,46 para reequilibrar financeiramente o contrato, diante do aumento no custo de materiais.
A intervenção faz parte da execução do Plano de Trabalho e Orçamento (P.A.T.O.), com base em parâmetros de desempenho, e contempla um segmento de 32 km de extensão. O período de referência do reajuste vai de abril de 2024 a fevereiro de 2025, e a nova vigência do contrato se estende até 13 de setembro de 2026.
Parceria antiga
A LCM Construção e Comércio S/A possui diversos contratos milionários com o DNIT no Amazonas. A empresa está responsável por manutenções na BR-174 e BR-319, além da manutenção viária no estado sem especificações.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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