Diante de índices de vacinação contra Febre Amarela abaixo da meta, as prefeitura de Careiro da Várzea e Nova Olinda do Norte serão fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). As portarias foram publicadas no Diário Eletrônico do último dia 10 de julho.
Os procedimentos administrativos foram instaurados baseados em notícias de fato que apontaram baixa cobertura vacinal nos dois municípios. Em Careiro da Várzea, os dados revelam uma queda preocupante de 66,30% de cobertura em 2024 e apenas 42,11% em 2025, considerando que a meta mínim0 do Ministério da Saúde é 95% para garantir a proteção coletiva contra a doença. Já em Nova Olinda do Norte, embora haja uma melhora no índice de 58,81% em 2024 para 90,24% em 2025, o município ainda não alcançou o patamar ideal de cobertura.
Segundo a promotora de Justiça, Tainá dos Santos Madela, que assina os procedimentos, compete ao poder público municipal manter equipes de saúde capacitadas, garantir infraestrutura e materiais adequados, e promover ações de educação em saúde para assegurar a vacinação em massa da população, sobretudo nas áreas rurais, onde o risco de transmissão da FA é mais elevado. A Febre Amarela é uma doença infecciosa febril aguda, grave e de alta letalidade, causada por um vírus transmitido por mosquitos vetores. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, sendo recomendada a pessoas com idades entre 9 meses e 59 anos.
Nos dois casos, o MPAM determinou a elaboração de recomendações formais aos municípios. Além disso, foram expedidos ofícios às secretarias municipais de saúde (SEMSA-CVZ e SEMSA-NON), solicitando informações detalhadas sobre as ações adotadas para ampliar a cobertura vacinal.
As portarias destacam ainda a importância de ações coordenadas e urgentes para evitar surtos da doença e proteger a saúde pública, especialmente em localidades onde a vacinação está muito abaixo do ideal.
Da Redação
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