A expectativa em torno da aposentadoria antecipada do desembargador, Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira,18. Após o fim da licença médica de 15 dias, iniciada em 1º de julho, o magistrado não oficializou sua saída da Corte, como era aguardado por membros do meio jurídico e político. Em vez disso, Chalub entrou em férias regulamentares, conforme a Portaria nº 2861/2025 publicada no Diário da Justiça.
Assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a portaria concede a Chalub 20 dias de férias referentes aos exercícios de 2018 e 2019, no período de 21 de julho e 9 de agosto. Na prática, a medida adia qualquer decisão oficial sobre sua aposentadoria, inicialmente prevista para acontecer antes de agosto, mês em que completa 75 anos, idade-limite para permanecer na magistratura.
Nos bastidores, a indefinição sobre o futuro de Chalub continua a movimentar o meio jurídico e político do estado. A vaga ocupada por ele no TJAM é destinada ao Quinto Constitucional da advocacia, o que abrirá uma disputa entre nomes da classe assim que a aposentadoria for oficializada.
O processo de escolha inclui a formação de uma lista sêxtupla paritária pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), com três homens e três mulheres, seguida da votação de uma *lista tríplice pelo próprio TJAM, cabendo ao governador a escolha final.
A eventual aposentadoria de Chalub também é acompanhada com atenção, a mudança pode gerar um efeito cascata com desdobramentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na Prefeitura de Manaus e até no Governo do Estado.
Indefinido até agosto
Com a concessão das férias, o desfecho sobre a sucessão do desembargador Chalub no TJAM volta a ser adiado. A definição pode ficar para depois do fim das férias, em 9 de agosto, ou até o dia 27 do mesmo mês, quando o magistrado completa 75 anos e, pela legislação, deverá oficializar sua aposentadoria compulsória.
Até lá, o cenário permanece indefinido e altamente especulado nos corredores do Judiciário e da política local.
Thaise Rocha, para o Portal O Poder
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