Em entrevista concedida no domingo, 17, no programa Agenda da Semana na Rádio Folha FM, o advogado do governador de Roraima, Getúlio Cruz, falou sobre os possíveis cenários que aguardam o gestor.
Denarium vai ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após 1 ano com o processo parado no dia 26. Antes disso, o gestor havia confirmado candidatura para as eleições de 2026 ao cargo no Senado.
Caso a decisão seja desfavorável, além de perder a cadeira no governo do Estado, Denarium ficará inelegível por oito anos. Quem poderá assumir o fim de mandato do governador, caso ele renuncie, é Messias de Jesus, que foi indicado ao Tribunal de Contas pelo gestor do estado.
O advogado reforçou que, em caso de cassação, a eleição é direta, independente do tempo restante do mandato, e destacou que no processo de cassação ainda cabem recursos protelatórios.
“Após a publicação no Diário de Justiça Eletrônico, há prazo de três dias para manifestação. Os embargos de declaração podem ser apresentados em até 48 horas. Enquanto não há trânsito em julgado, o governador permanece no cargo. Mas, uma vez encerrada essa fase, a decisão do TSE é irrecorrível e não tem efeito suspensivo. A chance de reverter no STF é mínima”, destacou o advogado.
Com informações de Folha BV