maio 27, 2024 17:23

cassação

TSE rejeita cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...

RR: Terceira cassação de Denarium chega ao TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu o terceiro processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas). A ação foi distribuída no sistema do Tribunal nessa quarta-feira (8) e está sob a análise da ministra Isabel Gallotti. Ela também é responsável...

RR: PGE emite parecer favorável a cassação de Denarium

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer nesta terça-feira (30) onde opinou a favor da segunda cassação do governador de Roraima Antônio Denarium (Progressistas). O vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa entendeu que houve crime eleitoral grave e que há sim a...

RR: Segundo processo de cassação de Denarium chega ao TSE

O segundo processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16.  O chefe do Executivo teve o mandato cassado pela segunda vez em 7 de dezembro do ano passado por compra de votos,...

TRE-PR forma maioria contra cassação de Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) formou maioria nesta terça-feira, 9,  contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Até o momento, o TRE-PR tem 4 votos a 2 contra a cassação de Moro. Ainda falta o...

TRE-PR tem 3 votos a 1 contra cassação de Moro; julgamento segue amanhã

Em julgamento retomado nesta segunda-feira, 8, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRE-PR) votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora é de 3 a 1 a favor de Moro, mas o caso...

Relator do processo contra Sérgio Moro vota improcedência da ação que pede cassação do senador

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por...

TRE-PR toma alguns cuidados para o julgamento que pode cassar Moro

Acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a partir da próxima segunda-feira (1) e pode ter o seu mandato cassado. A importância do julgamento,...

TRE-AM inocenta Silas Câmara

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato. O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...

Justiça eleitoral irá julgar prefeito e vice por atos em crise sanitária

O prefeito de Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), Beto D'Ângelo, e a vice, Valcileia Flores Maciel, estão na mira da Justiça Eleitoral. Os gestores serão julgados por ato que gerou aglomeração durante a campanha eleitoral de 2020, época...
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Advogada Maria Benigno pode ser a nova desembargadora do TRE-AM após saída de Pedro Ribeiro

Com a vacância da cadeira de Pedro Ribeiro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), crescem as chances da...
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