O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido um índice de aprovação de 97,18%, o TJAM não figurou entre os 10 primeiros colocados, ocupando a 12ª posição no ranking geral.
A avaliação apontou avanços na divulgação de informações pelo TJAM, mas também revelou fragilidades em áreas específicas. Entre as observações feitas pelo CNJ estão: a ausência de justificativas para a inatividade de comissões permanentes nos últimos anos; falhas na forma de disponibilizar dados detalhados sobre o afastamento de servidores relacionados à viagens; e lacunas no Plano de Logística Sustentável (PLS) publicado no site do TJAM, que deixou de contemplar temas essenciais como reformas, construções, equidade e diversidade, além de não apresentar indicadores ou metas nessas áreas. O CNJ observou ainda que o documento atualizado em 2025 pressupõe que o tema não foi trabalhado em 2024.
Destaques nacionais
Na edição de 2025, 93 dos 94 tribunais avaliados alcançaram mais de 90% de atendimento aos critérios de transparência, e 19 deles atingiram 100%. Entre os destaques da Justiça Estadual, os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA), do Mato Grosso (TJMT), do Pará (TJPA) e de Pernambuco (TJPE) conquistaram a pontuação máxima.
Na esfera eleitoral, tribunais como o TRE-MA, TRE-MS, TRE-RJ, TRE-RO, TRE-RR e TRE-SE também alcançaram 100%. Já no nível superior, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o único a obter nota máxima.
Evolução
Em sua 8ª edição, o Ranking da Transparência avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos. A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.
Desde o ano passado, o ranking indica evolução no desempenho dos tribunais em relação à transparência. Assim como em 2024, 93 tribunais alcançaram 90% de cumprimento dos itens. Em 2023, foram 73 dos 94 tribunais e conselhos. Já em 2022, 66 tribunais haviam alcançado esse patamar.
Da Redação, com informações do CNJ
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