Após dois pedidos de vista do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, o prazo para apresentação do voto vista, solicitado no dia 24 de setembro, finaliza no domingo, 26. Ao todo, são mais de 60 dias com o julgamento suspenso, livrando o governador de Roraima, Antonio Denarium, de uma cassação.
A expectativa do governador de Roraima é que outros ministros possam pedir vista, prolongando assim a continuação da gestão de Denarium, tendo em vista que o processo ficou parado anteriormente por 378 dias no TSE, após Cármen Lúcia o tirar de pauta.
Outros ministros podem solicitar o primeiro pedido de vista, acrescentando 30 dias para Denarium. Após a finalização desse prazo, podem solicitar mais 30. Ou seja, cada ministro tem 60 dias, para polpar o governador de uma cassação.
Essa extensão de prazo é prevista no regimento interno do tribunal. O governador já foi cassado quatro vezes no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Denarium e vice são acusados de utilizarem programas sociais como o Cesta da Família e o Morar Melhor para se beneficiarem nas eleições de 2022.
Ambos respondem pela utilização da máquina pública para realizar ações vedadas em período de campanha. Foram apontados também o abuso de poder econômico e político. A última cassação foi realizada em novembro de 2024, quando a Justiça Eleitoral de Roraima aplicou a penalidade de inelegibilidade.
Ludmila Dias, para O Portal O Poder
Foto: Nilzete Franco/FolhaBV