Numa guinada que gerou surpresa, a presidência brasileira da COP30 decidiu separar as discussões da conferência em dois blocos com o objetivo de driblar impasses gerados pelos principais pontos de divergência, que atravancam os debates desde antes mesmo do início formal do evento. Também foi anunciado na segunda-feira que as negociações entraram em modo “força-tarefa”, o que significa que não têm hora para terminar e podem, inclusive, invadir a madrugada diariamente. A previsão é que os encontros terminem na sexta-feira, e os movimentos da organização — recebidos positivamente por observadores que acompanham o processo climático — são vistos como uma tentativa de evitar um desfecho esvaziado, sem conclusões significativas a serem apresentadas.
No primeiro pacote de temas, estarão os itens que continuam fora da agenda oficial e o que estiver relacionado a eles; já o segundo abarcará tudo aquilo que não constar no primeiro — a composição exata de cada um, porém, ainda não foi definida, o que também dependerá das negociações. O objetivo é entregar resultados sobre esse primeiro bloco até amanhã à noite, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Belém (leia mais abaixo), enquanto o conteúdo do segundo pacote ficaria para a reta final das tratativas.
Essa foi a maneira que a diplomacia brasileira encontrou para tentar contornar os entraves que dominam a COP30 nos temas de financiamento, ambição climática, relatórios de transparência e medidas unilaterais de comércio. Já se sabe que eles e eventuais questões correlatas estarão no pacote Belém A.
Na véspera do início da conferência, na semana passada, foi preciso retirar esses assuntos — apelidados nos corredores de Belém de “quatro itens do apocalipse” — da agenda formal do evento justamente pela falta de convergência. Pelas regras da ONU, as decisões multilaterais precisam ser consensuais.
— Sabemos que é desafiador — admitiu na segunda-feira o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago. — Vamos buscar fechar um pacote até metade da semana, e um segundo pacote até sexta-feira. Tivemos o apoio dos negociadores para avançar nesse sentido.
‘Esforço coletivo’
Tradicionalmente, a segunda semana das COPs é marcada pelas discussões políticas, com as tratativas ganhando contornos mais práticos e envolvendo representantes de países no segmento de mais alto nível, com presença de vários ministros. Com a expectativa de que os debates avancem noite adentro, os quiosques de comida da Blue Zone ficarão abertos para atender aos negociadores.
— Este é o primeiro multirão da história das COPs, um esforço coletivo para conseguir algo que você não consegue sozinho. Estamos em modo força-tarefa — descreveu a embaixadora Liliam Chagas, negociadora-chefe do Brasil.
A presidência brasileira diz contar com o apoio de todas as delegações na estratégia adotada para agilizar o processo. As próximas 48 horas, porém, são consideradas cruciais para saber se a tática escolhida dará resultado.
Os negociadores já têm em mãos um texto distribuído na noite de domingo com uma lista de tópicos que são o esqueleto de um possível texto decisório da conferência. Segundo analistas que acompanham as conversas, a ideia do Brasil é “fazer do limão uma limonada”, aproveitando as consultas sobre os pontos controversos para já começar a montar um documento baseado nas observações mais consensuais.
A mensagem de cinco páginas começa com um preâmbulo de tom otimista. “A presidência identificou um alto grau de convergência e alinhamento, tanto nas contribuições escritas quanto nas orais”, escreveu Corrêa do Lago, e “considera que este resumo pode servir como uma prévia inicial, de onde um pacote geral de resultados das consultas poderá surgir das partes”. O documento é dividido em seções que buscam agregar diferentes assuntos: uma conclusão sobre os dez anos do Acordo de Paris e a transferência da fase de negociação para a de implementação do acordo, por exemplo.
No final do texto, três dos quatro itens originais em desacordo aparecem dentro de leques de “opções”, sinal de que não houve progresso na negociação de cada um. As opções são subtópicos de medidas que podem, ou não, ser adotadas. Entre elas está a implantação do artigo 9.1 de Paris, que cita a necessidade de países ricos apoiarem financeiramente os pobres no combate à crise climática.
Outro subtópico trata das medidas unilaterais de comércio, com nações pobres reclamando de impostos onerando produtos com alta pegada de carbono, e um terceiro fala em antecipar a revisão das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), as promessas oficiais de corte de emissões de gases-estufa. O único ponto de discórdia que parece ter sido sanado é o relacionado aos relatórios bianuais de transparência (BTRs), uma ferramenta que o Acordo de Paris prevê para monitorar o avanço dos países no cumprimento do que ficou alinhado.
A transição dos tópicos listados por Corrêa do Lago para um texto coeso, porém, pode sofrer muitas transformações ao longo dessa segunda semana de COP30. A conferência deste ano é, nesse sentido, mais dinâmica do que de costume, porque não possui um tema central a ser resolvido.
A revisão antecipada de NDCs e da meta de financiamento, eixos centrais da negociação climática global, é insuficiente para combater a crise do clima, e não está nem sequer na agenda oficial de negociações da COP30, o que frustra muitos ambientalistas. Ainda assim, as tentativas da presidência da conferência divulgadas na segunda-feira foram majoritariamente bem recebidas por observadores.
— A primeira semana da COP30 revelou uma Agenda de Ação muito mais estruturada e integrada dentro das negociações formais. A presidência brasileira conseguiu abrir espaços mais amplos para o diálogo, apresentando propostas concretas e caminhos para enfrentar as questões mais críticas. Mas o tempo está se esgotando — avaliou Mauricio Voivodic, diretor-executivo da WWF-Brasil.
Uma das dúvidas principais da negociação é onde entraria o chamado “mapa do caminho” para que os países comecem a fazer uma “transição para longe dos combustíveis fósseis”. Essa proposta, que tem apoio maciço da comunidade científica, ganhou suporte de mais de 60 países, mas também não consta, por ora, na agenda oficial da COP30.
Da Redação com informações de O Globo
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