Nesta sexta-feira, 3 de abril, finaliza o período que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a troca de partido político, contabilizando seis meses antes das eleições, de deputados federais, estaduais e distritais, sem que ocorra a perda de mandato, conhecido como janela partidária.
Isso ocorre pois os cargos de vereador, deputados federais, estaduais e distritais pertencem ao partido no qual foram eleitos, não por quem os ocupa. Por isso, a janela partidária é essencial para aqueles que desejam mudar de sigla sem prejudicar os seus respectivos cargos.
Nas eleições deste ano, apenas os deputados federais e estaduais que tentarão a reeleição ou outro cargo poderão mudar de partido, no prazo regimental de 30 dias estipulado pelo próprio TSE. Esse período iniciou no dia 5 de março e as trocas devem ser realizadas entre os políticos, com mandato vigente, tratando diretamente com os partidos envolvidos.
Vale ressaltar que esse é o único período permitido aos deputados para realizarem a troca de sigla. Quem não alterar sua filiação até às 23h59 do dia 3 de abril estará preso à sigla que já está filiado. Após esse período, qualquer movimentação no sentido de trocar de lado é considerada infidelidade partidária e leva à perda do mandato.
A janela partidária é um termômetro para saber a força dos partidos, visto que os políticos trocam de sigla visando condições financeiras melhores, no caso do fundo eleitoral, e viabilidade eleitoral, no caso de partidos muito grandes migrando para partidos menores na intenção de ter melhores resultados no pleito, atingindo o quociente partidário para ser eleito.
Outros motivos também motivam a troca de sigla como, por exemplo, mais tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, pois migrar de partido pode influenciar no aumento das propagandas.
Algumas filiações, como a de Amom Mandel, que saiu do Cidadania para o Republicanos, e Saullo Vianna, que migrou do União Brasil para o MDB, são vistas como benéficas aos partidos que os recebem, por conta da quantidade de votos que conseguem angariar, sendo considerados “puxadores de votos”, que aumentam a chance de outros candidatos das siglas conseguirem vaga na Câmara.
Ludmila Dias, para o Portal O Poder
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