Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) observaram, nas investigações da Operação Ponto de Parada – deflagrada na manhã desta segunda-feira, 23 em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) – que a empresa contratada para o transporte escolar em Presidente Figueiredo, cidade distante 128 quilômetros de Manaus, atuava como mera intermediadora na prestação dos serviços, o que gerou um superfaturamento de R$ 3.903.405,70, com recursos federais.
De acordo com os auditores, em relação a aquisição de combustível para o transporte escolar, o esquema fraudulento apresentou um superfaturamento de R$ 1.865.091,81, com recursos ordinários do município, o que totalizaram a suspeita de desvios no valor de R$ 5,7 milhões decorrente de superfaturamento de serviços de transporte escolar e aquisição de combustível
Investigação
A CGU explicou que o trabalho teve como origem o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da Controladoria no município de Presidente Figueiredo, no segundo semestre de 2019, resultando na verificação de fraudes na contratação de empresa para transporte escolar e na aquisição de combustível para o transporte escolar. As ilicitudes ocorreram nos exercícios de 2017 e 2018.
Impacto social
Conforme a CGU, o desvio de recursos públicos do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), afetam o desenvolvimento educacional das crianças envolvidas, com efeitos irreversíveis sobre todos aqueles que deveriam se utilizar da política pública, trazendo desigualdade educacional e social.
Diligências
A Operação Ponto de Parada consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão temporária no município de Manaus (AM). O trabalho conta a participação de quatro servidores da CGU e cerca de 40 policiais federais.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção passiva, fraude à licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Henderson Martins, para O Poder
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