O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parecer favorável a Amazonino Mendes (Podemos) nesta terça-feira, 24, sobre as inserções do candidato relacionando os nomes do concorrente David Almeida (Avante) aos governadores Wilson Lima (PSC) e José Melo (Pros) em sua propaganda eleitoral.
Amazonino havia sido penalizado com a retirada de seu programa no dia 13 deste mês após determinação do juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Novaes, mas conseguiu reverter o caso com um mandado de segurança.
De acordo com o relator, desembargador Márcio Cavalcante, a decisão anterior foi considerada “censura prévia” e afirma que a inserção feita pelo Podemos, que voltou a ser exibida na última sexta-feira, 20, não configura desrespeito aos “limites do direito de crítica”.
A argumentação usada pela defesa de David Almeida se baseou no fato de que o horário eleitoral deve ser voltado à demonstração de proposta e não a críticas que foram consideradas pela parte, inverídicas. Já a defesa do candidato do Podemos defendeu a tese de que a relação feitas entre os nomes está relacionada aos “novos políticos” que trouxeram escândalos a saúde no Estado e David como um possível novo a entrar e que tem agravante de já ter tido o nome envolvido anteriormente, por isso fazendo uso das afirmações de Ricardo Nicolau (PSD).
Sharon Marques, para O Poder
Foto: Montagem