O Ministério da Educação declarou que pretende recorrer à Justiça Federal para buscar anular a decisão judicial que planeja o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O recurso será representado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Porém, o governo decidiu alterar as datas da primeira etapa do exame digital, passando dos dias 11 e 18 de outubro para 22 e 29 de novembro. Mas, a versão impressa continua com as datas 1º e 8 de novembro.
A decisão judicial da JF-SP é assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, foi confirmada na noite da última sexta-feira, 17, e comentada hoje pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, em seu perfil no Twitter.
Na ocasião, o ministro ignorou a decisão e afirmou que “vai ter Enem”, citando o número de pedidos de isenção de taxa para a inscrição do exame.
O BRASIL NÃO PODE PARAR! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). Mais de 2.100.000 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) April 18, 2020
Além disso, a decisão também estende por 15 dias o prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição, que encerrou na noite de sexta-feira,17.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nenhum candidato ficará prejudicado e que o órgão lhe dará o direito de garantir a isenção no ato da inscrição.
Conteúdo: UOL
Foto: Luis Fortes/MEC