A prefeitura Carauari, distante a 788 quilômetros da capital, pretende gastar R$ 1,6 milhão com merenda escolar para a rede de ensino municipal. A homologação da licitação foi publicada no Diário Oficial, da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
A empresa escolhida para fornecer os produtos alimentícios é a H A de Aguiar Comercial – Me, inscrita no CNPJ 07.039.988/0001-41, especializada no comércio varejista de produtos alimentícios, fabricação de laticínios, comércio atacadista de cereais e leguminosas, e que também trabalha de forma secundária com a venda de materiais de escritório, produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar de acondicionamento, serviços de transporte escolar e aluguel de máquinas e veículos.
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Recomendação
Em 2018, o Ministério Público de Contas (MPC-AM) emitiu uma representação cautelar contra o prefeito do município, Bruno Luis Litaiff Ramalho, por falta de transparência em editais de procedimentos licitatórios.
No ano passado, o prefeito foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que emitiu uma cautelar sobre a apuração de legitimidade do contrato fechado com a empresa A e J Comércio de Combustíveis e Conveniência Ltda, no valor de R$ 300 mil.
A medida se deu pela compra ter sido realizada em plena pandemia da Covid-19, e ainda pelo fato da mesma fazer parte do planejamento e organização da festa do 109º aniversário do município.
Ainda conforme a conselheira e relatora do requerimento, o registro da contratação não constava no portal de transparência.
Sem resposta
A redação do Portal O Poder tentou entrar em contato com o prefeito do município via Whatsapp e por telefone, para saber sobre um possível plano de reabertura das escolas, mas não obteve retorno até o fechamento desta.
Yasmim Araújo, para O Poder
Foto: Reprodução
