Com 22 votos a favor e uma abstenção (deputado Wilker Barreto), foi aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 108/2021, que dispõe sobre a quebra do monopólio do gás natural no Amazonas. Agora, o projeto que regulariza o mercado do gás natural no Estado será enviado ao governador Wilson Lima (PSC) para sanção.
Ao todo, foram aprovadas, hoje, 17 matérias durante a votação no plenário da Aleam. Conforme a proposta, fica disciplinada a prestação de serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob regime de concessão e sua regulamentação sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás do Amazonas.
Durante a discussão da matéria, vários parlamentares se manifestaram a favor da aprovação do projeto, que pode gerar vários empregos no Amazonas, especialmente nos municípios onde já é feita a produção de gás natural.
O vice-presidente da Aleam, Josué Neto (Patriota), foi o primeiro a se manifestar a favor da matéria e destacou a importância do mercado do gás natural. “Hoje é um dia extremamente feliz para o povo do Amazonas, para esta Casa e para os homens públicos desse Estado que assumem a importância de uma atividade tão importante para o Estado como a própria Zona Franca de Manaus. A abertura do mercado do gás natural representa, aproximadamente, 48 mil novos empregos em toda a cadeia produtiva nos próximos dez anos, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas. Isso é a metade dos postos de trabalho existentes no Distrito Industrial”, afirmou.
Polêmica
Serafim Corrêa (PSB) foi na esteira do colega e afirmou que a matéria estava “madura” para ser votada. O parlamentar relembrou que a polêmica do gás natural no Amazonas começou em dezembro de 2002, ao fim do mandato do, na época governador, Amazonino Mendes (Podemos).
“A Assembleia Legislativa reuniu à noite para autorizar que o governador vendesse 83% das ações da Cigás. Ele vendeu para um cidadão baiano chamado Carlos Suarez por R$ 1,5 milhão. O resultado disso é que nós estamos, há 19 anos, nas mãos desse cidadão. A Cigás dá um lucro de R$ 150 milhões, portanto, ele ganha R$ 10 milhões todos os meses às custas do povo do Amazonas”, alfinetou.
Ainda se manifestaram para falar sobre o projeto os deputados Fausto Júnior (MDB), Belarmino Lins (PP), Álvaro Campêlo (PP), além de Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação.