O cenário ainda “nebuloso” das eleições gerais de 2022 começa a preocupar alguns deputados estaduais que vão tentar a reeleição para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazona (Aleam). O pleito deverá ocorrer sob a nova regra eleitoral, que encerrara as chamadas “coligações proporcionais” e deve dificultar a vida dos partidos menores para eleger deputados e alcançar isoladamente o quociente eleitoral, além de perder os recursos do fundo partidário e o espaço de propaganda no rádio e na televisão.
Na avaliação do deputado Saullo Vianna (PTB), os partidos terão que se fortalecer em relação à questão das chapas, uma vez que será mais possível se fazer coligações. Portanto, quem tiver chapa deverá ser competitivo para disputar a vaga.
“Toda eleição é difícil. O que provavelmente vai acontecer é que, nessa montagem de chapa, vai aumentar muito o número de candidatos. Isso aconteceu na eleição de 2020 (para eleição de vereadores e prefeitos), uma vez que não houve mais as. Isso é um fator que dificulta muito a eleição”, avaliou.
Outro ponto destacado por Saullo é que, além da concorrência natural com deputados estaduais que vão disputar a reeleição, ainda poderão ter na disputa os deputados federais que podem migrar por causa das dificuldades das regras eleitorais para se eleger. Esses, de acordo com o parlamentar, devem concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Saullo também aposta na chegada de vereadores à disputa. “Alguns vereadores de Manaus também serão candidatos a deputado estadual. Os candidatos a prefeito do interior que perderam a eleição, mas tiveram uma votação expressiva também serão candidatos. A eleição será dura e acirrada”, prevê.
‘Centrão’
O presidente estadual do PT, deputado Sinésio Campos, afirmou que as mudanças das regras eleitorais ainda não estão claras. Na avaliação do petista, o que existem ainda são indícios que o “Centrão” busca o modo tradicional e o retorno das políticas de coligação e quem vai decidir essas regras são os deputados federais.
“Receio que essa nova regra está acabando com as coligações, existem partidos que vão definhar sem representação no Congresso Nacional e isso é uma preocupação importante. Se a atual regra vai ser mantida ou vão ter mudanças para as normas anteriores que teria a volta das coligações nas eleições proporcionais, cada partido vai montar a sua estratégia. Senão tiver coligação, os partidos têm que buscar candidatos competitivos para conseguir quociente eleitoral e fazer um número maior de deputados federais e estaduais”, afirmou.
Sinésio afirmou que o PT não terá problema em relação à nenhuma das duas regras eleitorais. “Vamos buscar uma chapa para eleger o candidato majoritário (Lula ou Hadad) e também no Amazonas buscar candidaturas que expressem a vontade nacional que o PT apoia. Agora é aguardar o que a Câmara Federal vai definir na nova regra e trabalhar”, ressaltou.
‘Chapa cheia’
Já o deputado Felipe Souza (Patriota) afirmou que até o momento as regras para a eleição de 2022 são as mesmas de 2020. “Tem mais chances o partido que sair com chapa cheia, o que aumenta a possibilidade de eleger o maior número de deputados. Agora, se mudar a regra como estamos ouvindo falar, para ser o “distritão”, aí vencem os mais votados de qualquer partido que não precisam montar chapa. Quem tiver mais votos está eleito e ganham os 24 deputados mais votados”, explicou.
Ricardo Nicolau (PSD) acredita que ainda não é o momento para se pensar nas mudanças de regras eleitorais. “É cedo para falar qualquer coisa nesse sentido, já que ainda há possibilidade de mudanças na legislação, até porque creio que o fim das coligações não tenha dado tão certo nas últimas eleições proporcionais. Há muitas discussões sobre modelos como “distritão” e distrital misto. Então, é preciso continuar acompanhando as movimentações em torno da reforma política”, enfatizou.
Desvantagens dos partidos menores
Para o cientista político, Carlos Santiago, a primeira desvantagem envolve os partidos políticos menores porque terão de alcançar 2% de votos válidos nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, ao menos, nove estados, com, no mínimo, 1% de votos válidos em cada um deles; ou tiverem eleito ao menos 12 deputados distribuídos em pelo menos move estados para terem acessos ao fundo partidário e aos programas partidários no rádio e na televisão.
“Sem coligações os partidos menores terão dificuldades para eleger deputados e alcançar isoladamente o quociente eleitoral e irão perder os recursos do fundo partidário e o espaço da propaganda partidária no rádio e na televisão. A legislação eleitoral atual até abre uma janela de oportunidade quando afirma que se existe sobra de vagas, depois da distribuição para os partidos que conseguirão alcançar o quociente eleitoral, serão distribuídas entre todos os partidos que participaram do pleito, com a maior média de votos. Isso não significa que os partidos menores possam eleger deputados. É uma pequena possibilidade”, ressaltou.
Na avaliação do cientista político, quem mais vai ter chances de eleger candidatos serão os partidos maiores. “Os grandes partidos como PT, o MDB, o PSL, o PP, O PSD e o PL têm grandes chances. Alguns deles terão candidatos à presidência da República e ao governo dos Estados. Isso também facilita na votação desses partidos”, afirmou.
Em relação a migração de deputados federais que podem tentar uma vaga para a Aleam. Carlos Santiago confirmou que existe essa possibilidade. “Tudo é possível. Têm deputados federais com dificuldades para a reeleição não somente pela legislação, mas também porque estão devendo um mandato mais atuante. Agora, o Congresso Nacional está discutindo novas propostas para as eleições de 2022. Pode ser que o Congresso volte a autorizar coligações para as eleições proporcionais”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
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