O projeto de lei 2.630/2020, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecido como PL da Fake News, deve entrar na pauta de votação do Senado da próxima semana. O senador do PSDB do Amazonas, Plínio Valério, faz pressão para que a matéria seja retirada de pauta por tempo indeterminado e promete “vigiar” para que o projeto não seja votado.
Na terça-feira, 2, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta o PL a pedido do autor, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Mas, o projeto deve retornar à pauta na próxima semana. O projeto de lei estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet. Na prática, o PL visa combater disseminação de conteúdos falsos na internet.
O PL garante que as empresas responsáveis por redes sociais e serviços de mensagem interrompam a circulação de conteúdos classificados como falsos ou enganosos.
Nas suas redes sociais, o senador Alessandro Vieira afirma que pediu o adiamento para que os senadores tenham mais segurança quanto ao conteúdo do texto final.
Não é prioridade
O senador Plínio Valério afirmou que vai “vigiar” para que o PL não seja votado nem na próxima semana. Segundo ele, o projeto é importante, mas não é prioridade e as sessões remotas foram criadas para votar apenas projetos de urgentes como é o caso da Covi-19.
Já o senador Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, se limitou a afirmar que “disseminar notícias falsas, manipulando fatos, espalhando ódio e injúrias é crime. Simples assim”.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Agência Senado