João Paulo Marques, ex-secretário executivo da SES – antiga Susam – e ex-estagiário do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, foi um dos nomes que preparam a documentação que levou à compra de respiradores pulmonares superfaturados no Amazonas.
Antes de ser lotado na Secretaria de Saúde, João Paulo Marques atuou como estagiário de Carlos Almeida até ser convidado para assumir cargo de confiança dentro da até antiga Susam. O convite foi motivado pela proximidade que mantinha com o vice-governador.
Início da fraude
Com a pasta de saúde do Amazonas sem comando, após a saída de Rodrigo Tobias, no dia 8 de março – também indicado pelo vice-governador – João Paulo Marques passou a comandar a Saúde do Amazonas, até a posse de Simone Papaiz. Tobias foi preso na segunda fase da operação Sangria, em outubro do ano passado.
Nesse mesmo período, aconteceram as assinaturas de vários contratos com suspeita de irregularidades, entre eles, o documento para compra de respiradores pulmonares. O fato corresponde às informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em maio do ano passado.
Nesse contexto, João Paulo Marques teria preparado toda documentação e levado até o gabinete da nova secretária, que resolveu assinar o contrato para compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil.
A compra passou a ser alvo, inicialmente, do Ministério Público de Contas (MPC), por suspeita de superfaturamento, em abril do ano passado. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade. Muito diferente dos valores apresentados pelo Governo Federal pelo mesmo produto, ao preço unitário de R$ 57.300.
No dia 10 de junho do ano passado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Apneia”, para investigar a compra de ventiladores respiratórios sem dispensa de licitação pela Secretaria de Estado de Saúde.
‘Participação direta’
A Procuradoria-Geral da República, ao representar pela deflagração da segunda fase da Operação Sangria em outubro do ano passado, revelou ter encontrado mensagens que indicam “participação direta” do vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, no processo de compra de respiradores para o Estado, inclusive, com a possibilidade de realização de pagamento de forma antecipada.
À época, a PGR relatou ao ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que Carlos Almeida, utilizou salas em um prédio comercial, vinculadas a um escritório de advocacia, para realizar, em maio de 2020, reuniões com diversos servidores públicos.
A sala pertencia um filho do empresário Júlio Cezar Furtado de Queiroz, sócio-proprietário de empresas que possuem diversos contratos na área da Saúde do Amazonas.
