Após a publicação de uma charge em uma rede social, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece junto com uma suástica, símbolo do nazismo, o jornalista Ricardo Noblat poderá ser investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido foi feito pelo governo de Bolsonaro.
Assinada pelo cartunista Aroeira, a ilustração possui uma cruz vermelha, que remete a hospitais, cujas extremidades foram pintadas com tinta preta, formando a suástica. Bolsonaro aparece ao lado da pintura com uma lata de tinta e um pincel na mão. Na imagem, podemos ler as expressões “crime continuado” e “bora invadir outro?”.
O ministro da Justiça, André Mendonça, usou o seu perfil no Twitter para falar sobre o assunto, alegando que o pedido “leva em conta a lei que trata dos crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, em especial seu art. 26”.
“Solicitei à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República) abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter Blog do Noblat, com alusão da suástica nazista ao presidente Jair Bolsonaro”, publicou.
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Semcom) acusou o Noblat de estar cometendo crime de falsa imputação.
“Falsa imputação de crime é crime. O senhor Ricardo Noblat e o chargista estão imputando ao presidente da República o gravíssimo crime de nazismo; a não ser que provem sua acusação, o que é impossível, incorrem em falsa imputação de crime e responderão por esse crime”, declarou.
“Não creio que a Lei de Segurança Nacional exista para impedir a livre manifestação de pensamento. Por sinal, ela é uma excrecência que não foi removida mesmo com a redemocratização”, manifestou o jornalista.
Lei de Segurança Nacional
A Lei de Segurança Nacional foi criada na ditadura militar invocada no passado para perseguir políticos e incriminar ocupações de sem-terra. Apesar da origem em um regime de exceção, recentemente tem sido usada em investigações de ataques à democracia.
Conteúdo: Folha de S. Paulo
Foto: Evaristo SA/ AFP