Nesta segunda-feira, 10, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a decisão dele próprio que havia impedido o compartilhamento de informações das três forças-tarefas da...
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...
Após a publicação de uma charge em uma rede social, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece junto com uma suástica, símbolo do nazismo, o jornalista Ricardo Noblat poderá ser investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido...
Nesta sexta-feira, 24, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a Medida Provisória 954/2020, que permite o compartilhamento de informações cadastrais de usuários de linhas telefônicas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na decisão,...
