Encabeçada pela vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputada Alessandra Campêlo (MDB), a pressão para o retorno das sessões plenárias presenciais ganhou eco na manhã desta quinta-feira, 18, durante sessão virtual da casa legislativa.
Alessandra cobrou a votação de dois requerimentos de sua autoria em que solicita a volta das sessões presenciais e, que também podem ser feitas de forma híbrida, ou seja, o deputado que se enquadrar nos grupos de risco, poderá participar da sessão no modo virtual, como vem acontecendo nos últimos três meses.
A deputada argumenta que seu requerimento já tem o aval de dez deputados, o que representa 40% da casa.Os dois pedidos foram protocolizados nos dias 6 e 11 de maio, sem terem sido votados mais de um mês depois.
Durante a sessão virtual, a parlamentar pressionou a presidência para que o plenário fosse consultado e votasse o requerimento. “A CPI está se reunindo de forma híbrida e os deputados que se sentiam seguros foram até o local da sessão em auditórios (na Aleam) que tem sido aberto para reuniões. Estive na semana passada na Assembleia junto com alguns deputados e queríamos usar uma área do plenário ou auditório, mas fomos proibidos pela Casa Militar”, denunciou.
O presidente da Assembleia, Josué Neto (PRTB), no entanto, preferiu não prolongar a discussão com a deputada e apenas informou que esta decisão será discutida na próxima semana.
“Não basta apenas definir se vamos realizar reunião de forma híbrida. Nós temos que dar condições necessárias para isso, portanto, o retorno aos trabalhos de forma presencial requer um debate mais amplo que acontecerá na próxima segunda-feira”, afiançou.
Deputados divididos
O deputado João Luiz (Republicanos) confirmou que é a favor das sessões presenciais hibridas e, que, inclusive elas poderiam começar na próxima semana.
“Sim, apoio a realização das sessões híbridas. Na minha opinião, as atividades presenciais poderiam ser retomadas na próxima semana, obedecendo os protocolos de segurança de saúde e higiene, com redução do número de pessoas e com a definição do horário de início e término de expediente. A retomada vai garantir a evolução dos trabalhos e dar celeridade nas ações e processos das comissões da casa”, avaliou.
Belarmino Lins (PP) afirmou que assinou o requerimento para apoiar a vontade da maioria dos deputados, embora demonstre cautela na volta dos trabalhos presenciais. Ele citou o exemplo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que continuam realizando sessões virtuais.
“Acredito que vai prevalecer à maioria dos deputados. Eu particularmente defendo o cumprimento de uma decisão da Assembleia que determinou o prolongamento das reuniões virtuais até que de forma em definitivo possamos retornar a funcionar em toda a sua plenitude no plenário Ruy Araújo. Isso levará no meu entendimento 30 a 40 dias, vencida a Covid-19. Eu assinei o requerimento da deputada Alessandra, como uma forma de contribuir para uma decisão majoritária ou não. Eu me quedo diante da maioria absoluta dos deputados”, disse o deputado.
Álvaro Campelo (PP) defende a volta de sessões presenciais híbridas desde que sejam adotadas as medidas higiênicas e de segurança.
‘Volta prematura’
Para outros 12 deputados, no entanto, a volta aos trabalhos presenciais ainda é prematura, pois os casos de contaminação pela Covid-19 continuam acontecendo em Manaus.
O deputado Dermilson Chagas (Podemos), por exemplo, criticou a solicitação de Alessandra Campêlo. Ele disse que apresentou um requerimento aos órgãos de saúde e especialistas, quanto à segurança e os riscos da realização de sessões hibridas, mas ainda não obteve resposta.
“A Alessandra não é a dona da verdade. Ela tem que entender que um requerimento não dá direito a votação que é prerrogativa do presidente. O plenário da Assembleia é um ambiente fechado, sem ventilação, só tem ar-condicionado e com apenas três saídas. As sessões hibridas vão ter que acionar técnicos e funcionários da casa que andam de ônibus. A Alessandra está falando por ela, é um sentimento dela, não é a vontade de todos”, alfinetou.
Sinésio Campos (PT) também concorda com o colega e lembrou que na sessão virtual de hoje se manifestou contra o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. Para Sinésio, as sessões virtuais pela internet estão sendo proveitosas e alcançando um maior numero de pessoas que acompanham os trabalhos legislativos.
“Eu sou totalmente contrário. Hoje apresentei requerimento atendendo as reivindicações do Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas), para resguardar a saúde e a integridade tanto dos funcionários da educação e alunos. O que vale para a educação também é válido para o Parlamento. Não assinei o requerimento porque entendo que mesmo sessões hibridas vamos ter que colocar a disposição a estrutura da Assembleia”, concluiu.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Aleam