O governo de Roraima, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), pretende gastar dos cofres públicos mais de R$ 395 mil com a contratação de duas empresas de serviços funerários.
O resultado do pregão eletrônico 008/2021 foi publicado nesta quinta-feira, 10, no Diário Oficial do Estado (DOE), e também consta do Portal da Transparência do governo. A abertura do certame ocorreu em 8 de março, e tinha o valor estimado em pouco mais de R$ 1 milhão.
Os R$ 396,9 mil serão divididos em dois lotes para as empresas vencedoras, sendo R$ 126,9 mil para a Éden Serviços Funerários LTDA, e R$ 270 mil para a Funerária Boa Vista Eireli.
No edital, o governo justifica a contratação ao dizer que “o serviço funeral é um programa de benefícios eventuais, dentro das políticas públicas de assistência social que visa atender às famílias em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima, as quais não dispõem de condições financeiras de arcar com os custos de um funeral e humanitário”.
O governo destaca, ainda, que foi levado em consideração que a população de Roraima atualmente é de 630 mil habitantes, de acordo com o IBGE. A taxa de indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade social é de aproximadamente 83%, divididos em 50% em extrema pobreza, que recebem até R$ 89, e 14% em pobreza, que recebem de R$ 89,01 até R$ 178.
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, contando a partir da data da assinatura, podendo, no interesse da administração, ser prorrogado mediante termo aditivo, por mais um ano.
Notas do governo
Questionado se, além da justificativa que consta do edital, outro motivo para contratação de funerárias seria o aumento de mortes por Covid-19 no Estado, o governo enviou uma nota na qual se limitou a dizer se “tratar apenas de um ato da Setrabes para prestar assistência social a famílias sem condições financeiras de arcar com um sepultamento”.
Após a publicação da matéria, uma segunda nota foi enviada. Nela, o governo esclarece que a contratação de empresa de serviços funerários é para atender toda e qualquer família que comprovadamente não tem condições financeiras de arcar com o sepultamento do familiar e, nesse sentido, cabe à Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social absorver esse público e prestar a assistência social.
“É importante ressaltar que o processo contempla as vítimas de Covid-19 cujas famílias não tenham condições de realizar o sepultamento”, encerra.
Anderson Soares, para O Poder
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