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Roraima – O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Genilson Costa (Solidariedade), pretende gastar R$ 200 mil dos cofres públicos para contratar uma empresa especializada em serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais sob justificativa de “atender às necessidades da Casa”.
Conforme o edital de pregão presencial nº 002/2021, publicado no Portal da Transparência, o serviço a ser contratado compreende a reserva de passagens, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e endosso. A vigência do contrato será de um ano, podendo ser prorrogado, caso haja interesse da CMBV.
Os R$ 200 mil, segundo o comunicado, é um valor estimado que deve ser pago à empresa vencedora, quantia que corresponde a um ano de serviços prestados. Para isso, será considerado o número de viagens realizadas nos exercícios anteriores.
O edital explica que o contrato é para atender a necessidade de deslocamento dos vereadores e servidores da Casa Legislativa, quando forem participar de eventos de capacitação, congressos “de suma importância para a administração pública”, bem como visitas técnicas, reuniões, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, além de qualquer outra necessidade de deslocamento aéreo.
“Salientamos que a referida contratação abrange ainda a manutenção dos serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação, cancelamento e endosso de passagem aérea no Brasil e no exterior, pois essa modalidade de transporte se constitui uma ferramenta essencial para a Câmara Municipal de Boa Vista”, destaca trecho do edital.
A empresa ganhadora deverá conceder à Câmara as mesmas vantagens oferecidas ao setor privado, sendo que deverá emitir as passagens aéreas solicitadas com o menor preço entre os oferecidos, inclusive aqueles decorrentes de tarifas promocionais ou reduzidas para horários compatíveis com a programação da viagem.
A reportagem entrou em contato com a Câmara Municipal, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
Anderson Soares, para O Poder
Foto: Divulgação