A lentidão no trâmite do relatório do processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc já está há sete meses na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), e começa a causar desconforto em alguns deputados. Sinésio chegou a afirmar, na semana passada, que o processo havia sido encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para avaliação de admissibilidade.
O pedido foi protocolado pelos deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, no dia 9 de dezembro de 2020. Agora, com o recesso parlamentar só deve voltar a tramitar a partir de agosto.
Wilker Barreto confirmou nesta sexta-feira, 22, com exclusividade ao Portal O Poder que, segundo informações, o envio da Comissão de Ética para a CCJ é uma formalidade porque não se questiona a admissibilidade. “O pedido de desculpas da deputada Joana Darc atenua, mas não tira o dano. A calúnia saiu em todos os portais nacionais e no Jornal Nacional. Acho que o pedido de desculpa ameniza a situação dela, mas não tira a necessidade de se punir para que isso não vire uma rotina. Eu não vou abrir mão que a Assembleia Legislativa se posicione. Dezesseis deputados foram acusados de receber propina”, alfinetou.
Na avaliação do deputado, o dano causado pelas afirmações da deputada Joana Darc, que não tinha provas da compra de votos, ainda não foi apagado. “Essas informações ainda não foram desmentidas para a sociedade. O dano à imagem é de acordo com o tamanho da calúnia. Eu não tenho dúvidas de que o encaminhamento para a CCJ é uma mera formalidade, a admissibilidade é clara”, ressaltou.
O presidente da CCJ, deputado Delegado Péricles (PSL), ao ser questionado pela reportagem se a comissão já havia recebido da Comissão de Ética, afirmou que até o momento o processo ainda não chegou. O relator do processo, Dermilson Chagas, também questionou a demora no trâmite do processo e voltou a afirmar que está esperando a posição das comissões com uma posição oficial depois do recesso.
“A ultima informação que tive é aquela que o processo foi enviado pela Comissão de Ética para a CCJ para avaliação da admissibilidade”, afirmou.
A deputada Joana Darc (PL) afirmou que ainda não foi notificada pela Comissão de Ética e que só vai se manifestar depois da notificação, quando deve apresentar a sua defesa.
O Portal O Poder entrou em contato via aplicativo de mensagem com o presidente da Comissão de Ética, Sinésio Campos, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins