O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) apresentou, nesta quarta-feira, 15, no plenário da Câmara dos Deputados o projeto de indicação 728/2020 ao Poder Executivo, em que sugere ao Ministério da Economia que 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) sejam destinadas às mulheres vítimas de violência doméstica, amparadas pela Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006.
Na indicação, o deputado argumenta que apesar do avanço nas conquistas femininas, em especial ao direito de uma vida sem violência para as mulheres, é fato que se necessita da efetivação de novas políticas públicas que contribuam para melhorar a vida de milhares de mulheres brasileiras.
“Um dos maiores fatores que impede a saída do ciclo de violência familiar que milhares de mulheres passam todo dia é a dependência financeira de seus companheiros, a falta de autonomia financeira, isso gera dificuldades objetivas para se desvencilhar do agressor”, diz trecho da indicação.
O parlamentar finaliza a indicação afirmando que a questão financeira é um grande entrave na vida de várias mulheres que mantém relacionamentos abusivos. “É importante uma proteção social voltada a dar dignidade a essas mulheres nesse momento tão delicado.”
O projeto de indicação foi apresentado na quarta e vai tramitar na Câmara dos Deputados.
Álik Menezes, para O Poder
Foto: Agência Câmara