Para identificar possíveis sintomas de transtorno mental, depressão, esquizofrenia e outras patologias que podem levar uma pessoa a cometer suicídio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 577/2019 que institui o Plano Estadual de Combate ao Suicídio, de autoria da deputada Joana Darc (PL).
De acordo com o Projeto de Lei, o Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio tem por objetivo identificar possíveis sintomas, tratar o transtorno mental e/ou psicológico que pode incluir depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, alcoolismo e abuso de drogas; e prover o acompanhamento de indivíduos que apresentem o perfil, minimizando a evolução dos quadros que podem chegar ao suicídio.
O artigo 2º do projeto de lei afirma que fica facultada a Secretaria Estadual de Saúde o desenvolvimento do Plano Estadual de Prevenção ao Suicídio, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, as instituições de ensino superior, as organizações da sociedade civil, os organismos governamentais e os não governamentais.
De acordo com as diretrizes, sem o prejuízo de outras a serem instituídas estão: I – promoção de palestras na semana que compreenda o dia 10 de setembro, que deverão ser direcionadas aos profissionais de saúde, visando identificar possíveis pacientes que se enquadrem no perfil; ll – exposição com cartazes citando eventuais sintomas, alertando para possível diagnóstico e aumentando o acesso público às informações sobre todos os aspectos da prevenção de comportamento suicida.
A deputada Joana Darc afirmou que o objetivo é identificar possíveis sintomas de transtorno mental ou psicológico junto à sociedade. “Vivemos em uma sociedade adoecida mentalmente e o período pandêmico deixou isso ainda mais evidente. Pensamos nesse plano, como um socorro a todos aqueles com depressão e demais doenças, que podem terminar com um suicídio”, afirmou.
Casos no Amazonas
No ano de 2020, Manaus registrou 119 mortes por suicídio, com um aumento de 13,33% em relação ao ano de 2019, quando foram registradas 105 mortes. Já entre os meses de janeiro e abril deste ano, foram registrados na capital 46 casos. Ao todo, entre os anos de 2019 e 2021 foram registrados na capital 270 suicídios, já o interior apresenta 79 mortes, totalizando 349 casos no Estado do Amazonas nos últimos três anos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP).
Dados da OMS
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio continua sendo uma das principais causas de morte em todo o mundo, no relatório “Suicide worldwide in 2019”. Todos os anos, mais pessoas morrem como resultado de suicídio do que HIV, malária ou câncer de mama – ou guerras e homicídios. Em 2019, mais de 700 mil pessoas morreram por suicídio: uma em cada 100 mortes, o que levou a OMS a produzir novas orientações para ajudar os países a melhorarem a prevenção do suicídio e atendimento.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins