Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 414/2021, que institui Ações de Enfrentamento ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), deve entrar na pauta de votação desta quinta-feira, 9.
De acordo com a matéria, compreende-se por cyberbullying, além de ser uma ramificação do bullying no plano remoto, a prática trivial de ofender, intimidar, constranger, ameaçar, discriminar e outros atos parecidos, praticando contra outro indivíduo por meio virtual, sendo eles: WhatsApp, Facebook, Instagram, TikTok, Telegram, jogos online e Twitter, entre outros.
O artigo 3º do projeto de lei afirma que as ações têm como objetivo combater o cyberbullying, que está em voga nos dias atuais, apresentando objetivos específicos como
- I – Prevenir e combater cyberbullying em todos os meios tecnológicos e de comunicação, no domínio da comunidade escolar, contribuindo para o conhecimento sobre tal conduta, sua forma de expressão, os danos e efeitos causados nas vítimas e das medidas para responsabilização para quem realiza;
- II – Promover campanhas de conscientização, sobretudo por meios virtuais, facilitando sua disseminação, compartilhando como identificá-las, e as consequências de quem pratica e noticia vítimas desse crime contra honra;
- III – Conceder amparo psicológico para as vítimas;
Segundo a pesquisa feita pelo instituto Ipsos, em 2018, o Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, ficando atrás somente da Índia. Fica claro que deve-se trabalhar na prevenção, para que não aumente os inúmeros casos de cyberbullying. Diante do cenário.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins