Prestes a finalizar o segundo ano de sua gestão como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro Mário de Mello fez um balanço de sua trajetória para O Poder. O biênio 2020-2021 trouxe desafios para o gestor do órgão fiscalizador mais importante do Amazonas, responsável pelas análises contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios que o compõem.
Nesse período, Mello contou que o maior desafio foi a pandemia da covid-19 e as consequentes mudanças mundiais. E, com um novo olhar sobre as oportunidades que o mundo virtual trouxe, o TCE-AM começou a atuar de forma diferenciada.
Confira a entrevista com Mário de Mello
O PODER – Quais foram suas principais ações no comando da Corte de Contas?
Mario de Mello – Assumi a presidência da Corte de Contas com a missão de conduzir o Tribunal para um futuro promissor. Logo no início da gestão, enfrentamos a pandemia que fez com que todos trabalhassem em home-office e isso foi um salto qualitativo para o TCE-AM.
A partir daí, reinventamos o controle externo e o modus operandi do Tribunal de Contas, servindo de modelo para outras Cortes de Contas. Nesses dois anos, digitalizamos todos os processos e passamos a atuar 100% virtualmente, sem uso de papéis, gerando economia de recursos e contribuindo com a preservação do meio ambiente.
Implantamos o Plenário Virtual com sessões 100% virtuais, realizamos workshops e webconferências com personalidades nacionais e internacionais para discutir a preservação do bioma amazônico em meio a pandemia da Covid-19, fiscalizamos com rigor a aplicação dos recursos públicos e nos colocamos à disposição para contribuir com os Poderes Executivos na gestão da crise durante a pandemia, especialmente na escassez de oxigênio no Amazonas e o início da vacinação.
Além disso, adotamos todas as medidas para garantir a segurança dos nossos servidores e seus familiares, com a sanitização dos ambientes comuns do TCE-AM, além de vacinarmos os servidores contra a H1N1. Também distribuímos máscaras e álcool em gel e disponibilizamos totens de álcool e medidas para garantir o distanciamento social dentro da Corte de Contas. Evoluímos como corpo técnico e fortalecemos o TCE-AM. Recentemente, realizamos o concurso público para provimento de 40 vagas imediatamente, inauguramos a Casa TCE – um projeto que promoverá estudos sobre a Corte de Contas – e lançamos a unidade móvel de fiscalização asfáltica, que será fundamental para fiscalização de obras de recapeamento e asfaltamento.
Com a diminuição no número de casos de contaminados pela Covid-19, para aproximar os jurisdicionados e a sociedade civil do TCE-AM, a Ouvidoria do Tribunal iniciou a “Ouvidoria Itinerante” – um projeto inovador no qual técnicos da Ouvidoria da Corte de Contas percorreram diversos municípios do Amazonas ouvindo demandas e colhendo manifestações.
Além disso, a Escola de Contas Públicas também passou a realizar cursos e capacitações no interior do Amazonas.
O PODER – Quais os desafios que a pandemia trouxe para o TCE?
Mario de Mello – Nosso principal desafio foi manter o TCE-AM em funcionamento. Fechamos as portas físicas, mas abrimos as portas do mundo virtual.
Passamos a atualizar 100% de forma virtual e readequamos todos os nossos sistemas para que os servidores pudessem trabalhar, em home-office com os sistemas ainda mais de segurança e integridade.
O desafio é global. O mundo enfrenta a covid-19 e com o TCE-AM não foi diferente. Mas atuamos com toda segurança necessária para garantir que o Tribunal não parasse e não paramos um só dia.
O PODER – E quais medidas precisaram ser tomadas na Corte de Contas no combate à pandemia?
Mario de Mello – Fomos o primeiro Tribunal a decretar o home-office para garantir o isolamento social de servidores e prevenir possíveis contaminações. A partir daí, passamos a monitorar os casos de servidores que contraíram a doença dando todo suporte necessário.
Paralelamente a isto, higienizamos todas as estruturas comuns do TCE-AM e alteramos as instalações para dotar a Corte de Contas dos instrumentos necessários para higienização dos servidores e distanciamento social. Além disso, formalizamos um Plano Gradual de Retorno das Atividades que analisava, mês a mês, a possibilidade do retorno das atividades presenciais.
O PODER – Como é feita a fiscalização de gestores da Administração Pública bem como as obras, convênios e demais licitações feitas por eles?
Mario de Mello – As fiscalizações são feitas como preconizado no Regimento Interno e na Lei Orgânica da Corte de Contas. Todos os gestores e/ou administradores de recursos públicos devem prestar contas ao TCE-AM.
Os dados são analisados pelo corpo técnico do Tribunal, passam pelo Ministério Público de Contas e, se forem referentes à prestação de contas, vão para julgamento pelo Tribunal Pleno.
Também analisamos aposentadorias, contratos, convênios e subvenções no âmbito da 1ª e da 2ª Câmara e realizamos fiscalizações in loco a partir de um calendário previamente ajustado de auditorias e inspeções.
O PODER – Por causa da pandemia, muitos decretos de emergência foram feitos pelo Amazonas como forma de utilizar o recurso público de forma mais célere para evitar maiores impactos. Com isso, haverá algum “olhar mais profundo” ao analisar contas dos gestores, a fim de evitar que algum deles tenha se aproveitado do “estado de calamidade pública”?
Mario de Mello – Sim. Durante a pandemia, colocamos uma verdadeira lupa nos gastos públicos e adotamos diversas medidas para garantir que os gestores aplicassem corretamente os recursos, especialmente os para o combate à covid-19. Os processos ainda estão em tramitação no Tribunal e as medidas que deveriam ser adotadas, na época, foram efetivadas.
O PODER – Já existem definições para as eleições da Corte?
Mario de Mello – As eleições devem ocorrer de acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Tribunal, como sempre fizemos.
O PODER – Quando as eleições para o próximo presidente devem ocorrer?
Mario de Mello – De acordo com o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Tribunal, as eleições devem ocorrer em novembro deste ano.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Divulgação
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins