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Matéria do Portal o Poder provoca TCE a fiscalizar compra de leite em Autazes
O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo...
Amazonas
TCE-AM alerta gestores para cumprimento de prazos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...
Amazonas
TCE-AM escolhe relatores de contas dos poderes públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) escolheu, entre os conselheiros, os relatores das contas do governador Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...
Amazonas
TCE-AM retorna com sessões e pacificação do Pleno
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas...
Amazonas
STF decide que TCEs podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...
Amazonas
Sérgio Fontes assume como secretário de Inteligência do TCE-AM
Sérgio Fontes foi nomeado para assumir o cargo comissionado de secretário geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nomeação está publicada no Diário Eletrônico do órgão, com autorização da presidente, conselheira Yara Lins. Da...
Amazonas
TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Barcelos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...
Amazonas
TCE-AM notifica Prefeitura de Barreirinha e apura irregularidades em site
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 16434/2023, acatou Representação com pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Glênio...
Amazonas
TCE-AM empossa Yara Lins como presidente para o biênio 2024/2025
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou na manhã desta sexta-feira, 1º, a solenidade de posse da conselheira Yara Lins, nova presidente do órgão para o biênio 2024/2025. Pela segunda vez na história do tribunal, uma...
Amazonas
TCE-AM vai apurar irregularidades em processo seletivo no Careiro da Várzea
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o Processo nº 16296/2023, com Representação com pedido de medida cautelar interposta por José Eduardo Taveira em desfavor da Prefeitura do Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus)....
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Janela partidária termina na próxima sexta-feira com cenários diferentes na capital e no interior do Amazonas
A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a...