março 29, 2024 04:23

TCE

Matéria do Portal o Poder provoca TCE a fiscalizar compra de leite em Autazes

O prefeito de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brasil), terá que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Motivado por matéria divulgada no Portal O Poder, o órgão judiciário abriu o Processo...

TCE-AM alerta gestores para cumprimento de prazos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

TCE-AM escolhe relatores de contas dos poderes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) escolheu, entre os conselheiros, os relatores das contas do governador Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), além dos deputados Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...

TCE-AM retorna com sessões e pacificação do Pleno

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) darão início, a partir da próxima terça-feira (23), às pautas de julgamentos do Tribunal Pleno. A 1ª Sessão Ordinária terá início a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelas...

STF decide que TCEs podem condenar administrativamente governadores e prefeitos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas...

Sérgio Fontes assume como secretário de Inteligência do TCE-AM

Sérgio Fontes foi nomeado para assumir o cargo comissionado de secretário geral de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A nomeação está publicada no Diário Eletrônico do órgão, com autorização da presidente, conselheira Yara Lins.     Da...

TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Barcelos

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...

TCE-AM notifica Prefeitura de Barreirinha e apura irregularidades em site

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 16434/2023, acatou Representação com pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas (MPC) contra o prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Glênio...

TCE-AM empossa Yara Lins como presidente para o biênio 2024/2025

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou na manhã desta sexta-feira, 1º, a solenidade de posse da conselheira Yara Lins, nova presidente do órgão para o biênio 2024/2025. Pela segunda vez na história do tribunal, uma...

TCE-AM vai apurar irregularidades em processo seletivo no Careiro da Várzea

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) abriu o Processo nº 16296/2023, com Representação com pedido de medida cautelar interposta por José Eduardo Taveira em desfavor da Prefeitura do Careiro da Várzea (a 23 quilômetros de Manaus)....
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A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a...
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