Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) conseguiram evitar descontos em seus salários em torno de R$ 146 mil usando a justificativa de “força maior” para abonar faltas no período de fevereiro a julho deste ano. Os dados da frequência dos vereadores e ao menos dois deles apresentaram alguma inconsistência na somatória. As informações foram levantadas no Portal da Transparência da instituição.
Levantamento feito pelo Portal O Poder aponta que nos meses de fevereiro e maio, os dados das frequências dos vereadores que justificaram ausência por motivos de ‘força maior’ apresentaram algumas inconsistências. Fevereiro somou 4, mas, os dados informados na transparência contabilizaram cinco ausências justificadas por motivos de ‘força maior’ e, no mês de maio, a Câmara contabilizou 37 ausências justificadas, mas os dados que constam na transparência somaram 39.
Conforme apurado pela reportagem, no mês de fevereiro, um total de cinco faltas foram justificadas por motivos de força maior, dentre os que usaram essa justificativa foram os vereadores Alonso Oliveira (Avante), Sassá da Construção Civil (PT), Cláudio Proença (PL), Jaildo de Oliveira (PCdoB) e Rosivaldo Cordovil (PSDB). Os parlamentares conseguiram evitar descontos de R$ 6 mil em seus vencimentos com a justificativa.
No mês de março, o vereador Ceará do Santa Etelvina (PSDB) se valeu de ao menos cinco vezes para justificar sua ausência nas sessões plenárias. Assim como os vereadores Cláudio Proença (1), David Reis, do Avante (1), Professor Fransuá, do partido Verde (2), Fred Mota, do Republicanos (3), Isaac Tayah, DC (1), Jaildo Oliveira (4), Mauro Teixeira do PMN (2), Reizo Castelo Branco do PTB (1) e Willian Abreu do PTB (2), também se valeram do artifício para abonar faltas. Ao todo, 22 faltas foram abonadas com essa justificativa. Nesse contexto, os vereadores conseguiram evitar descontos que somaram R$ 26,4 mil.
Em abril, os vereadores usaram 22 motivos de ‘força maior’ para justificar suas faltas, entre eles: Alonso Oliveira (1), André Luiz do PL (1), Glória Carrate do PL (2), Diego Afonso do PSL (2), Everton Assis (1), Jaildo Oliveira (1), Marcelo Serafim do PSB (1), Professora Jacqueline do Podemos (1), Mauro Teixeira (2), Robson Teixeira (1), Rosinaldo Silva (5) e Walace Oliveira (4). Em abril, os parlamentares evitaram descontos de R$ 25,2 mil com as justificativas.
No mês de maio, os vereadores usaram ao menos 39 vezes o artifício para justificar suas faltas, apesar de o documento da Câmara apresentar a soma de 37. Desses, o vereador Alonso Oliveira (2), Ceará do Santa Etelvina (2), Carlos Portta (1), Glória Carrate (1), Claudio Proença (3), Diego Afonso (1), Everton Assis (6), Ewerton Wanderley do DEM (6), Gedeão Amorim do MDB (1), Jaildo Oliveira (1), Joelson Silva do Patriotas (1), Marcelo Serafim (1), Chico Preto (1), Mauro Teixeira (3), Rosinaldo Silva (7), Wallace Oliveira (1) e Willian Abreu (1). No mês de maio os vereadores evitaram desconto de R$ 46,6 mil.
Em junho, os vereadores de Manaus usaram 18 vezes o motivo de ‘força maior’ para não receber descontos nas suas folhas de pagamentos. Entre os parlamentares que fundamentaram suas faltas com esses motivos estão: Glória Carrate (1), Sassá da Construção Civil (1), Claudio Proença (2), David Reis (2), Everton Assis (1), Ewerton Wanderley (3), Jaildo Oliveira (2), Hiram Nicolau do PSD (2), Rosinaldo Silva (3) e Wallace Oliveira (1). Nesse período os vereadores evitaram descontos de R$ 21,6 mil.
Já no mês de julho, último dado contabilizado pela Câmara Municipal, os vereadores conseguiram evitar descontos em seus salários de ao menos R$ 19,2 mil, com 16 justificativas de ausência por ‘força maior’. Entre os vereadores que usaram desse artifício, estão: Alonso Oliveira (1), Ceará do Santa Etelvina (1), Sassá da Construção Civil (1), Claudio Proença (2), David Reis (2), Bentes Papinha do PL (1), Ewerton Wanderley (1), Gilmar Nascimento do PRTB (1), Joelson Silva (3), Mauro Teixeira (2) e Reizo Castelo Branco (1).
Somatória
Conforme apurado pelo O Poder, o cálculo do desconto da falta dos vereadores não justificada é igual a 1/12 avos de R$ 15 mil, que é o valor do salário do parlamentar, levando a um montante de desconto que gira em média R$ 1,2 mil por falta.
Ou seja, cada vereador recebe mensal R$ 15 mil por três sessões plenárias, o que equivale 12 reuniões mensais. Cada participação às segundas, terças e quartas vale cerca de R$ 1.250,00.
No total, foram 122 faltas justificadas por ‘força maior’ e fizeram com que os vereadores evitassem descontos de mais de R$ 146 mil.
| Mês | N° Faltas |
| Fevereiro | 5 |
| Março | 22 |
| Abril | 22 |
| Maio | 39 |
| Junho | 18 |
| Julho | 16 |
| Total | 122 |
Sem resposta
A reportagem entrou em contato com a Câmara de Manaus para buscar informações sobre a inconsistência nos números de justificativas de faltas, mas, até o fechamento desta matéria, sem resposta.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Arquivo/CMM