Um grupo de processos que pode cassar o mandato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se arrasta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Ministério Público pede que ele perca o cargo sob a acusação de irregularidades nas eleições de 2014, como uso de notas frias, saques de cheques da campanha em boca do caixa e abuso de poder econômico.
O julgamento será conjunto, mas deve demorar. Apesar de os votos do ministro Edson Fachin estarem prontos, falta digitalizar toda essa documentação. Só assim o plenário do TSE poderá julgar os casos, já que, por causa da pandemia de coronavírus, tem sido usado um sistema remoto de votação. Os processos chegaram ao tribunal em 2017 e 2018.
Enquanto o TSE não julga o caso, os processos de Alcolumbre “respingam” na política e no Judiciário local. No início do mês, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ordenou que a corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá apure a conduta de uma magistrada, acusada de agir parcialmente em favor do senador.
O advogado do ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP), adversário do presidente do Senado, publicou um artigo num jornal local sobre os três processos contra o parlamentar no TSE. Em resposta, o chefe do Congresso Nacional foi à Justiça.
A juíza Elayne Cantuária, da 2ª Vara Cível de Macapá, condenou o advogado, Hercílio Aquino, e o jornal a indenizarem Alcolumbre em R$ 50 mil. Em outro processo, ela também impediu uma fiscalização de contas do senador do DEM.
Aquino fez uma reclamação contra a juíza no CNJ. Elayne “teria agido de forma parcial, uma vez que sua família detém um vínculo político e de amizade íntima com o senador” Davi Alcolumbre, disse o corregedor Humberto Martins. A filha da juíza fez campanha política para o senador.
“Os fatos noticiados devem ser apurados, considerando, ainda, a tênue linha que separa a esfera jurisdicional da esfera administrativo-disciplinar e diante do dever de cautela afeto à Corregedoria”, escreveu Martins, ao ordenar a apuração.
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Fonte e Foto: UOL