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Os produtos artesanais indígenas das etnias do Amazonas vão ganhar a autenticidade ecológica com selo de qualidade. É o que determina o Projeto de Lei nº 143/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT).
O Projeto de Lei determina que fica estabelecida a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena para identificação de origem étnica do produto comercializado, seguindo os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social, valorização da cultura e da produção indígena.
O Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena visa garantir que o produto é de elaboração artesanal, possuindo qualidade adequada e ecologicamente correta, e ainda estabelece que o produto seja do Estado do Amazonas. O Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena deverá seguir critérios estabelecidos por órgão competente. A peça artesanal deverá conter o nome do artesão/indígena, nome da aldeia e etnia pertencente. Os exemplos dos produtos artesanais depositados serão de propriedade do órgão público competente, que os manterá, permanentemente, em exposição no seu acervo.
Na avaliação de Adjuto Afonso, utilizar práticas conservacionistas e transmitir para as futuras gerações o conhecimento é o maior legado de cada etnia, assim como, uma forma de auto preservação cultural.
“Hoje, um dos maiores desafios é fazer equilíbrio entre o preservar a cultura e o adaptar das mudanças. O Selo de Autenticidade Indígena irá fomentar o artesanato e a produção, levando a história dos povos que aqui estão em nosso torrão amazonense”, afirmou.
A matéria vai ser avaliada pelas comissões permanentes da Alem antes de ser votado pelos deputados.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação