O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar um inquérito civil para investigar a licitude dos pregões presenciais nº 034/2018 e nº 003/2019 da Prefeitura de Japurá (a 787 quilômetros de Manaus). Os pregões resultaram na contratação das empresas J. Batista da Silva Comércio de Produtos Eireli e A. A. de Oliveira de Freitas. O órgão ministerial também investigará suposta improbidade administrativa da ex–prefeita da cidade, Gracineide Lopes de Souza.
O MPAM considerou a Notícia de Fato de maio de 2019 que analisou os extratos dos pregões presenciais e observou a desproporção entre o preço dos itens e o valor de mercado.
“Destacou-se, ainda, a desproporção do padrão de vida dos filhos da ex-prefeita nas redes sociais, o que supostamente seria desproporcional à renda da família”, diz trecho do documento.
Um ofício foi enviado para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) para que informe se as contas da ex-gestora e da Prefeitura foram analisadas. O MPAM averiguou que os pregões também não foram publicados no portal da transparência do Município.
Priscila Rosas, para O Poder
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Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins