Após mais de quatro anos de instauração, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) resolveu arquivar um processo de investigação contra o ex-prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Carlos Alexandre Ferreira da Silva. A informação consta no Diário Eletrônico do órgão ministerial.
O Inquérito Civil (IC) foi instaurado no dia 17 de maio de 2018 para apurar denúncia de suposta irregularidade na contratação da Empresa J. B. Siridó, entre 2014 e 2015, por parte da Prefeitura de Parintins, durante a gestão do então prefeito Carlos Alexandre Ferreira da Silva, para fornecimento de insumos do Programa de Alimentação Escolar e para a Secretaria Municipal de Saúde.
“De início, registre-se que este promotor de Justiça signatário assumiu as funções na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, a partir de 2 de fevereiro de 2021, conforme Portaria nº. 0239/2021/PGJ, cumulativamente com a Promotoria da Comarca de Jutaí-AM. Atualmente, este promotor de Justiça responde cumulativamente pela 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca e Promotoria Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral desta Comarca”, diz parte do documento.
“Juntados nos autos documentos acerca do processo licitatório na modalidade Registro de Preço para o fornecimento dos insumos em apreço (fls. 73-681). Não há elementos de informações indicando a efetiva contratação da J. B. Siridó no ano de 2014-2015, inexistindo provas acerca, inclusive, dos insumos fornecidos e dos pagamentos percebidos, diz outra parte do documento.
O documento traz informação, ainda, de que, caso o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) entenda não ser possível o seu arquivamento, sendo necessários novas diligências, que as especifique a fim de serem realizadas.
Da Redação O Poder
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