Ministério Público
Amazonas
Aumento de casos de Covid-19 em Manicoré entra na mira do MPAM
Manicoré está enfrentando uma nova crescente de casos de Covid-19, o que motivou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um Procedimento Administrativo para acompanhar e recomendar ações preventivas. A portaria está no Diário Oficial do...
Amazonas
Após denúncia, MP pede suspensão da venda de ingressos para Festival de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2025 para correção de irregularidades. A medida busca garantir uma comercialização mais justa para...
Destaques
MPAM investiga contrato milionário suspeito entre Manauscult e instituto
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento nº 002/2024. O contrato, no valor de R$ 1.650.000,00, foi firmado em março deste ano entre a...
Amazonas
Presidente da Câmara de São Paulo de Olivença nomeia filha e esposa para cargos comissionados
Após denúncia de nepotismo na Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) exigiu adoção de medidas administrativas para evitar novos casos. A recomendação foi divulgada na edição de 19 de novembro do Diário...
Destaques
MPAM investiga suposta prática abusiva na Zona Azul
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis práticas abusivas na cobrança de estacionamentos da Zona Azul, em Manaus. A Portaria de nº 0085/2024 foi publicada na edição do Diário Oficial do MPAM de...
Amazonas
MPAM vai fiscalizar todos os contratos da Prefeitura de Nova Olinda do Norte
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Processo Administrativo de Fiscalização na Promotoria de Justiça de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus) para monitorar todos os contratos da prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
Amazonas
Ministério Público do Amazonas investiga rachaduras no Porto de Parintins
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em caráter de urgência, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou uma investigação para apurar os riscos associados às rachaduras detectadas no solo do Porto de Parintins (a...
Brasil
TCU irá apurar participação dos irmãos Batista no setor elétrico
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão do acordo entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Âmbar Energia S.A., do grupo J&F. A representação baseia-se em possíveis irregularidades no...
Amazonas
CNMP determina suspensão da criação de cargos comissionados no MPAM
O conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou na quinta-feira, 14, a suspensão do procedimento de criação de 120 cargos comissionados com atribuições similares às do cargo efetivo de Agente Técnico -...
Amazonas
Prefeitura de Humaitá é notificada por irregularidades em laboratório clandestino
A prefeitura de Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades no laboratório clínico na comunidade de Ipixuna, situada na altura do quilômetro 40 da BR-230. Segundo informações...
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Candidaturas laranjas estão ‘no radar’ do TRE-AM
Em entrevista, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Carla Reis, conversou sobre a participação das mulheres...