O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai requisitar que a Força Federal ajude a 35ª Zona Eleitoral de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), durante o pleito. A intimação assinada pelo promotor Victor Andre Liuzzi Gomes foi publicada no Diário Oficial do órgão eleitoral desta sexta-feira, 19.
De acordo com o documento, o principal motivo do pedido é a pouca quantidade de policiais militares no local. Além disso, o Comandante Geral da PM no Amazonas informou que não dispõe de capacidade de manobra para o envio de policiais, de forma simultânea, para os 62 municípios do estado para atuarem nas Eleições de 2022 e que recomenda a solicitação do reforço do Ministério da Defesa, responsável pela administração das Forças Federais.
“Em virtude da falta de especificação formal dos quantitativos que poderia disponibilizar para reforço do contingente policial nas Eleições de 2022, bem como ser pequeno o efetivo de policiais militares lotado no município, resta caracterizada a necessidade de emprego de Força Federal como foi requerido pela Juíza Eleitoral”, informa o documento. Ainda de acordo com o documento, os membros do TRE acordaram da decisão, por unanimidade, pelo deferimento do pedido de requisição.
Força Federal
A Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade do voto. A convocação desse serviço extraordinário é prevista no Código Eleitoral (inciso XIV, artigo 23 da Lei nº 4.737/65).
As Forças Federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Por essa razão, cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar ou não a necessidade de apoio. Em seguida, a decisão é comunicada ao Poder Executivo Federal para que tome as providências.
Conforme informações do TSE, nas eleições municipais de 2016, a Força Federal atuou em 467 localidades em 14 Unidades da Federação. Entre elas, comunidades ribeirinhas, aldeias indígenas ou locais de difícil acesso em que somente é possível chegar pela água ou pelo ar.
Confira o documento:
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Acervo/Agência Brasil